ECONOMIA


Novas regras do Pix entram em vigor nesta segunda-feira (2) e ampliam bloqueio contra golpes

Mudanças vão permitir rastrear o dinheiro em várias contas e instituições financeiras

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

 

A partir desta segunda-feira (2), todas as instituições financeiras do país passam a adotar novas regras do Pix com o objetivo de dificultar a atuação de criminosos e aumentar a recuperação de valores em casos de fraude. As mudanças se concentram no Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central em 2021 para facilitar o estorno de transações fraudulentas.

Até agora, o sistema apresentava resultados limitados, com recuperação de menos de 10% dos valores contestados. Isso ocorria porque os golpistas costumam transferir o dinheiro rapidamente para diversas contas. Quando a denúncia era registrada, muitas vezes a conta que recebeu o Pix já estava sem saldo, o que impedia o bloqueio dos recursos.

Com a atualização, que começou a ser implantada em novembro e agora se torna obrigatória para todo o setor, os bancos passam a ter autorização para rastrear o percurso do dinheiro em múltiplas camadas. Dessa forma, mesmo que os valores sejam transferidos para contas de diferentes instituições, o bloqueio poderá ser feito onde o recurso estiver.

O MED continua funcionando em três etapas. Primeiro, a vítima deve comunicar imediatamente o banco sobre a fraude. Em seguida, ocorre o bloqueio temporário da conta que recebeu o valor, por até sete dias, para análise do caso. Confirmado o golpe, o dinheiro é devolvido à vítima em até quatro dias.

Especialistas alertam, no entanto, que as mudanças não eliminam totalmente os golpes. A rapidez na comunicação da fraude segue sendo fundamental, já que os criminosos podem transferir os valores para plataformas fora do sistema bancário tradicional.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) avalia que ainda são necessárias medidas mais rigorosas. A entidade defende, por exemplo, o bloqueio de CPFs ligados a contas suspeitas, como forma de dificultar a criação de novas contas usadas por golpistas.