ECONOMIA

Na OMC, EUA dizem que tarifaço contra o Brasil é tema de ‘segurança nacional’

Brasil, por sua vez, acusa as medidas tarifárias de Trump de não estar alinhadas com as obrigações dos EUA nos acordos comerciais internacionais

Publicado em 19/08/2025 às 19h16.
Por Redação

Foto: Daniel Torok/White House

 

Os Estados Unidos concordaram em participar das consultas solicitadas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). A disputa envolve as tarifas de 50% impostas pelo então presidente norte-americano, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. Essa sobretaxa gerou insatisfação no governo brasileiro, que busca uma solução através dos mecanismos da OMC. As consultas são a primeira etapa de uma disputa formal e permitem que as partes envolvidas discutam o problema na tentativa de encontrar uma solução amigável, evitando um julgamento formal.

Apesar de aceitarem o pedido de consulta, os Estados Unidos afirmaram que as alegações do Brasil tocam em questões ligadas à segurança nacional. Isso insere um elemento delicado na discussão, já que a justificativa de segurança nacional é frequentemente usada para proteger interesses estratégicos de um país. O Brasil, por sua vez, acusa as medidas tarifárias de Trump de não estarem alinhadas com as obrigações dos EUA nos acordos comerciais internacionais, incluindo o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT).

O portal g1 destacou que especialistas consideram a iniciativa brasileira mais simbólica do que prática, dado o enfraquecimento recente da atuação da OMC em disputas comerciais. O mecanismo de solução de controvérsias da organização visa garantir que os países cumpram seus compromissos comerciais. Contudo, mesmo que o Brasil tenha o apoio de outros 40 países na OMC, o sucesso não é garantido, e a resolução pode se prolongar. Caso as consultas não cheguem a um consenso em 60 dias, o Brasil poderá solicitar a formação de um painel para julgamento.

O documento entregue pelos EUA também menciona que certas políticas do governo brasileiro ameaçam a segurança nacional e a economia dos Estados Unidos. No entanto, o Brasil se mantém firme em sua posição e está preparado para apresentar mais evidências e argumentos ao longo das consultas e em eventuais disputas futuras. Essa ação marca um ponto crítico nas relações comerciais entre os dois países e pode impactar futuros acordos bilaterais.

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