ECONOMIA


MP que compensa alta do IOF prevê R$ 4,28 bilhões de cortes de gastos em 2025, diz Fazenda

Em 2026, economia está estimada em R$ 10,69 bilhões

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

A medida provisória (MP) editada pelo governo para compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê um corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios no orçamento de 2025. Para 2026, a estimativa é de economia ainda maior, chegando a R$ 10,69 bilhões. Os dados foram divulgados na noite desta quinta-feira (12) pelo Ministério da Fazenda.

A medida faz parte do esforço do governo federal para garantir o equilíbrio fiscal e alcançar a meta de déficit zero, defendida pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente Lula.

Mais cedo, a Receita Federal havia informado que a MP reforçaria o caixa da União em R$ 10,5 bilhões em 2025 e em R$ 20,87 bilhões em 2026. Com a divulgação dos cortes, o governo rebate críticas de parlamentares que acusavam o pacote fiscal de não conter medidas efetivas de contenção de despesas.

A resposta da Fazenda, no entanto, demorou quase 24 horas após a publicação da medida para detalhar os impactos sobre as despesas obrigatórias. As projeções foram feitas pelo Tesouro Nacional e incluem quatro principais frentes de economia:

  • Inserção do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação: economia de R$ 4,818 bilhões em 2026;
  • Limitação do auxílio-doença via Atestmed a 30 dias: economia de R$ 1,21 bilhão em 2025 e R$ 2,616 bilhões em 2026; após esse prazo, será necessária perícia médica presencial;
  • Teto para compensações da União a regimes previdenciários estaduais e municipais: economia de R$ 1,5 bilhão em 2025 e R$ 1,55 bilhão em 2026;
  • Ajustes no Seguro Defeso (auxílio a pescadores no período de defeso), com registro homologado pela prefeitura e teto orçamentário: economia de R$ 1,575 bilhão em 2025 e R$ 1,703 bilhão em 2026.