ECONOMIA

MEC anuncia recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

"Nossas instituições não serão afetadas por qualquer corte, bloqueio ou contingenciamento no orçamento", diz o ministro Camilo Santana

Publicado em 27/05/2025 às 15h29.
Por Redação

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

 

O governo federal recomporá R$ 400 milhões no orçamento de 2025 para universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo Camilo Santana, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões ao passar pelo Congresso Nacional. Agora, o Ministério da Educação (MEC) fará essa recomposição, somando ainda um acréscimo de R$ 60 milhões. Santana também garantiu que o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025 não afetará as instituições federais de ensino.

O ministro destacou que desde o início do governo, em 2023, as universidades e institutos federais não sofreram cortes, compromisso que será mantido até 2025. “As nossas instituições não serão afetadas por qualquer corte, bloqueio ou contingenciamento no orçamento”, reforçou Santana. Segundo a Agência Brasil, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 apenas no fim de março. Porém, um decreto do presidente Lula determinou que cada órgão federal pudesse empenhar apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês até maio, retendo R$ 300 milhões das universidades e institutos, valores que serão liberados nos próximos dias.

Camilo Santana também destacou as ações do governo para as universidades e institutos federais, como a expansão de unidades, reajuste de bolsas e aumento salarial de professores e técnicos. Ele reconheceu que, apesar do crescimento do orçamento geral, o orçamento discricionário, responsável pelo custeio das instituições, ainda está abaixo do nível de 2014 quando corrigido pela inflação. O ministro se comprometeu a construir um projeto de lei para garantir sustentabilidade orçamentária ao ensino superior, semelhante ao Fundeb da educação básica. Um grupo de trabalho será criado para melhorar a eficiência das instituições federais.

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