ECONOMIA

Isenção de impostos para igrejas pode ultrapassar custeio das universidades públicas

Se aprovada e sancionada, PEC representa perda orçamentária da ordem de R$5,5 a R$7 bilhões ao ano

Publicado em 05/06/2026 às 17h37.
Por Redação

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

 

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, uma proposta que amplia a imunidade tributária religiosa e estende para organizações como comunidades terapêuticas e creches a possibilidade de adquirir bens ou serviços sem pagar impostos.

A PEC 5/2023 representa, segundo reportagem do jornal O Globo, uma perda orçamentária da ordem de R$5,5 a R$7 bilhões ao ano. O valor é superior ao custeio das universidades públicas brasileiras, que vêm sofrendo severas restrições orçamentárias. Segundo o colunista Fabio Graner, a estimativa de perdas é do governo e considera, além da União, impacto nos estados e municípios.

A comparação foi feita em um tuíte do Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Gregório Grisa, professor de carreira. “Mais do que o custeio anual de todas as universidades federais”, escreveu, ao repercutir a notícia que trazia o cálculo do tamanho do prejuízo causado pela possível aprovação da lei.

A PEC é originalmente uma proposta do bispo da Igreja Universal Marcelo Crivella (Republicanos), um dos líderes na disputa ao Senado, segundo uma pesquisa divulgada na quinta-feira, 4 de junho.

Em 2025, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou mais de uma nota alertando para as dificuldades enfrentadas pelas instituições de ensino e para um “cenário de comprometimento” previsto para 2026.

O governo recompôs o orçamento inicial de R$6,89 bilhões, que permite às instituições pagarem suas contas e manterem suas atividades em funcionamento, mas a possibilidade de perda de R$7 bilhões em arrecadação teria um impacto possível em todas as áreas de ensino, inclusive na educação básica.

A PEC ainda não tem data para ser votada no Senado, mas já chegou à Casa e aguarda despacho para sua tramitação. A população pode opinar sobre o tema no sistema de consulta pública.

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