ECONOMIA

Governo propõe corte de 10% em benefícios fiscais para reforçar arrecadação

Projeto visa economizar quase R$ 20 bilhões no próximo ano, com relatoria de Aguinaldo Ribeiro

Publicado em 31/08/2025 às 18h30.
Por Redação

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

 

O governo federal apresentou na última sexta-feira (29) um projeto de lei complementar (PLP) que propõe um corte de 10% nos benefícios fiscais concedidos a empresas. A medida busca economizar cerca de R$ 19,76 bilhões em 2026, contribuindo para o fechamento do Orçamento do próximo ano. Estão fora do corte benefícios como a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional.

Segundo informações, há um acordo entre o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que um único projeto reúna o corte linear e critérios para criação ou prorrogação de benefícios. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, será responsável pela relatoria do substitutivo que abrigará as proposições. O projeto tramita em regime de urgência na Câmara.

A proposta visa adequar os gastos tributários à Emenda Constitucional 109, que limita em 2% do PIB o total de renúncias fiscais até 2029. Atualmente, o valor está em torno de R$ 564 bilhões, equivalente a 4,8% do PIB. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, expressou confiança na aprovação da medida, destacando que o tema tem sido tratado diretamente entre o presidente Lula e os presidentes da Câmara e do Senado.

Mais notícias

ECONOMIA

Reag Investimentos negocia venda do controle após ser alvo da ‘Operação Carbono Oculto’

01/09/2025 às 19h15
Reag Investimentos negocia venda do controle após ser alvo da ‘Operação Carbono Oculto’
ECONOMIA

Ibovespa inicia setembro em queda leve após recordes de agosto

01/09/2025 às 18h56
Ibovespa inicia setembro em queda leve após recordes de agosto
ECONOMIA

Petróleo sobe com preocupações sobre Rússia e expectativa da China

01/09/2025 às 18h22
Petróleo sobe com preocupações sobre Rússia e expectativa da China
ECONOMIA

Após tarifaço de Trump, exportações de café do Brasil para os EUA caem quase 47% em agosto

01/09/2025 às 18h13
Após tarifaço de Trump, exportações de café do Brasil para os EUA caem quase 47% em agosto
ECONOMIA

Reforma Tributária é chance de reduzir desigualdades regionais, diz secretário da Fazenda da Bahia

01/09/2025 às 17h53
Reforma Tributária é chance de reduzir desigualdades regionais, diz secretário da Fazenda da Bahia
ECONOMIA

Dólar fecha em alta e mercado mira PIB do Brasil

01/09/2025 às 17h45
Dólar fecha em alta e mercado mira PIB do Brasil
ECONOMIA

Gasolina recua em 20 estados em agosto, mas etanol e diesel sobem

01/09/2025 às 14h39
Gasolina recua em 20 estados em agosto, mas etanol e diesel sobem
ECONOMIA

Brasil bate pela 1ª vez marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás

01/09/2025 às 12h46
Brasil bate pela 1ª vez marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás
ECONOMIA

Maior adesão de empresas é desafio para expansão do open finance

01/09/2025 às 12h19
Maior adesão de empresas é desafio para expansão do open finance
ECONOMIA

Mercado reduz previsão para a inflação pela 14ª semana seguida e eleva expectativa para o PIB

01/09/2025 às 10h24
Mercado reduz previsão para a inflação pela 14ª semana seguida e eleva expectativa para o PIB

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos