ECONOMIA


Governo propõe auxílio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

União e estados devem repartir auxílio de R$1,20 por litro para conter alta do combustível

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Em meio à resistência dos estados em zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, o governo federal propôs uma nova estratégia para tentar conter a alta do combustível no país. A proposta, anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, prevê a criação de um subsídio temporário dividido entre União e governos estaduais.

A medida, de caráter emergencial, estabelece um auxílio de R$1,20 por litro de diesel importado, sendo R$0,60 custeados pelo governo federal e outros R$0,60 pelos estados. A proposta será discutida com os governadores em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevista para esta semana. Se aprovada, deve vigorar até o dia 31 de maio.

O custo estimado da medida é de R$3 bilhões no total, o equivalente a cerca de R$1,5 bilhão por mês. A equipe econômica acredita que parte desse impacto pode ser compensada pelo aumento na arrecadação de estados produtores de petróleo, impulsionada pela valorização do combustível no mercado global.

O novo subsídio se soma a outra ação já anunciada neste mês, que prevê um incentivo de R$0,32 por litro para produtores e importadores, com expectativa de repasse ao preço final.