ECONOMIA

Governo Lula estuda acabar com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, ideia é tornar facultativa a formação em centros de condutores

Publicado em 29/07/2025 às 07h44.
Por Redação

Foto: Lia de Paula/Agência Senado

O governo federal avalia flexibilizar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescola. A proposta, já concluída pelo Ministério dos Transportes, será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aprovação.

Segundo o ministro Renan Filho, em entrevista à Folha, a ideia é tornar facultativa a formação em centros de condutores. O candidato poderá escolher entre ter aulas com autoescolas, contratar um instrutor credenciado ou aprender a dirigir de outras formas, desde que seja aprovado nos exames prático e teórico.

O objetivo, afirma o titular da pasta, é reduzir o custo do processo, hoje estimado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, em até 80%. A mudança, segundo ele, pode ser feita por ato do Executivo, já que a obrigatoriedade está prevista em resolução do Contran, não em lei.

Se aprovada por Lula, a medida começará pelas categorias A e B — motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e carros de passeio. Por outro lado, Renan Filho admite que o projeto deve enfrentar resistência do setor de autoescolas, que movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano para atender entre três e quatro milhões de candidatos.

Atualmente, para obter a CNH, é obrigatório ter 18 anos, ser alfabetizado, ser aprovado em exames médicos e psicotécnicos, realizar cursos teórico e prático com carga horária mínima em autoescolas e pagar taxas para provas e emissão do documento.

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