ECONOMIA


Deputado do PT propõe aumento de imposto sobre bets para 24%

Projeto de Lindbergh Farias (PT-RJ) destina parte da arrecadação à saúde e busca conter avanço da ludopatia

Bruno Peres/Agência Brasil

 

O deputado federal e líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um projeto de lei que aumenta a taxação das bets de 12% para 24%.

O aumento das tarifas para as casas de apostas online estava prevista na MP do IOF, porém, a Casa retirou de pauta a discussão sobre a matéria.

A proposta do petista, que conta com as assinaturas da bancada do partido, prevê que 12% da alíquota sobre as bets serão destinados a investimentos no sistema de saúde.

Segundo o parlamentar, os registros de atendimentos de pessoas com sintomas de vício em jogos de azar (ludopatia) aumentaram 300% entre 2022 e 2024.

“A ludopatia, além de ter fortes impactos na saúde mental do apostador e de sua família, pode ter grande impacto nas finanças pessoais e familiares, levando ao forte endividamento”, afirma Lindbergh no projeto.

O deputado ainda afirma que, mesmo com o aumento das taxas, a tarifa brasileira seria menor da alíquota de países como Alemanha e França.

“Portanto, para tentar diminuir essa epidemia, além de toda a regulação que vem sendo desenvolvida pelo governo federal, devemos aumentar os impostos sobre as bets para que as apostas se tornem um pouco menos atrativas e para que o país obtenha os recursos necessários para investir em seu sistema de saúde”, concluí o líder do PT na Câmara.