ECONOMIA

Deputado avalia medidas contra venda casada de livros em colégios particulares; módulos chegam a custar R$ 8 mil

Paulo Câmara promoverá audiência pública com pais, professores, sindicatos, representantes do MP e órgãos de defesa do consumidor

Publicado em 28/05/2025 às 12h05.
Por Redação

Foto: Foto: Ascom/Deputado Paulo Câmara

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) promoverá na sexta-feira (30), às 9h, no Plenarinho da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), uma audiência pública para debater a prática da venda casada de livros didáticos e plataformas digitais em escolas particulares de Salvador. Em alguns casos, o material chega a ser comercializado por até R$ 8 mil, de acordo com o parlamentar.

A convocação foi feita após relatos sobre abusos cometidos por grandes grupos educacionais que atuam na capital e em outras cidades baianas. A ideia é mobilizar pais, professores, sindicatos, representantes do Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Codecon.

No encontro, ele colherá sugestões que possam fortalecer a fiscalização e encaminhamento de medidas para conter os abusos cometidos por esses conglomerados.

“É nosso dever mobilizar a sociedade civil organizada, os entes competentes e as instituições de defesa do consumidor. Não podemos admitir que as famílias continuem sendo reféns de um sistema que impõe custos abusivos e limita o direito de escolha”, afirma Paulo Câmara.

Para o deputado, a prática configura um “acinte à educação”. Segundo ele, diversas instituições de ensino estão obrigando as famílias a adquirirem kits fechados de material didático, sem opção de compra individual, reaproveitamento de livros ou escolha do fornecedor. “Hoje, as escolas particulares, muitas delas adquiridas por fundos de investimento, impõem aos pais a compra de módulos fechados que chegam a custar até R$ 8 mil, além das mensalidades já elevadas”, afirmou.

O parlamentar afirmou que o problema não é isolado e se configura como venda casada, uma infração ao Código de Defesa do Consumidor. “Não há competitividade, não há opção. Ou você compra na empresa indicada pela escola ou retira seu filho daquela instituição. Isso é perverso”, criticou.

 

 

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