ECONOMIA

Cidade baiana está entre os municípios que tiveram dívidas pagas pela União em maio

No valor acumulado em 2024, a dívida já soma R$ 350 mil

Publicado em 16/06/2025 às 17h41.
Por Redação

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

A cidade de Santanópolis, no interior da Bahia, entrou para a lista dos entes federativos que tiveram dívidas pagas pela União em 2024. Somente no mês de maio, o governo federal pagou R$ 70,09 mil referentes a débitos atrasados do município. valor acumulado em 2024 já soma R$ 350 mil, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional.

Ao todo, a União desembolsou R$ 1,1 bilhão no mês passado para quitar dívidas garantidas de estados e municípios. Os maiores valores foram destinados ao Rio de Janeiro (R$ 745,80 milhões), seguido por Rio Grande do Sul (R$ 245,48 milhões), Goiás (R$ 73,86 milhões) e Minas Gerais (R$ 36,88 milhões). Além de Santanópolis, outro município que teve débitos pagos foi Iguatu (CE), com R$ 2,47 milhões no ano.

Desde 2016, a União já quitou R$ 79,86 bilhões em dívidas garantidas. Essas garantias funcionam como uma espécie de “seguro” oferecido pelo Tesouro Nacional em financiamentos feitos por estados e municípios com instituições como o Banco Mundial e o BID. Quando os entes não conseguem pagar, o governo federal assume o compromisso e depois busca o ressarcimento.

Recuperação de garantias

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 79,86 bilhões honrados pela União, cerca de R$ 72,54 bilhões se enquadram nessas situações.

Desde 2016, a União recuperou R$ 5,78 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2025, a União já recuperou R$ 131,56 milhões em contragarantias.

Com informações da Agência Brasil

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