ECONOMIA


BRB concreta R$ 30 bilhões de tribunais e entra na mira do CNJ

Contrato de quase R$ 200 milhões com o TJ-MA gera desconforto interno e motiva apuração da Corregedoria Nacional de Justiça

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

 

Cinco tribunais de Justiça concretam cerca de R$ 30 bilhões em contratos de administração de depósitos judiciais com o Banco de Brasília (BRB). Entre eles estão os tribunais da Bahia, Maranhão, Paraíba, Alagoas e do Distrito Federal. A concentração dos recursos levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir apuração sobre a transferência desses valores, após questionamentos internos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

No Maranhão, o contrato com o BRB, estimado em quase R$ 200 milhões, passou a gerar desconforto entre magistrados, que manifestaram preocupação com a segurança dos recursos sob gestão da instituição financeira. A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou procedimento para apurar o caso, e uma reunião entre dirigentes do banco e a cúpula do TJ-MA chegou a ser cogitada, mas não foi oficialmente confirmada.

O debate ocorre em meio às investigações envolvendo o Banco Master. O BRB, ligado ao Governo do Distrito Federal, apresentou em março do ano passado uma proposta de aquisição da instituição, hoje alvo de apurações por supostas irregularidades, o que ampliou o escrutínio sobre a atuação do banco.

Em nota, o TJ-MA afirmou que não há risco para os recursos de precatórios e depósitos judiciais, que permanecem sob regime de custódia e vinculados aos processos. O tribunal informou ainda que os pagamentos seguem sem atrasos, com liberação de mais de R$ 544 milhões entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, e que o contrato pode ser rescindido em caso de descumprimento.