ECONOMIA


Bradesco e Itaú pedem suspensão da falência da Oi e troca de interventor

Bancos afirmam que quebra da operadora prejudica credores e serviços públicos

Foto: Assessoria

 

Os bancos Bradesco e Itaú Unibanco, credores da Oi, recorreram à Justiça contra o decreto de falência da companhia. As instituições pedem que a decisão seja suspensa e que o atual interventor da operadora seja substituído, com o objetivo de retomar o plano de recuperação judicial e os pagamentos aos credores.

As manifestações, obtidas pelo Broadcast, tramitam na Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Os pedidos buscam reverter a decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio, que decretou a falência da empresa na última segunda-feira (10).

Segundo os bancos, a quebra da Oi não seria a alternativa mais benéfica nem para os credores, nem para os usuários de seus serviços. “A quebra de um dos maiores grupos econômicos da América Latina será mais prejudicial não só aos credores, mas ao próprio interesse público”, afirmaram representantes do Bradesco.

Na petição, as instituições destacaram que a Oi mantém contratos estratégicos com Petrobras, Caixa, Santander, Americanas, Magazine Luiza e 13 mil lotéricas, além de serviços de telefonia para emergências, como o 190 da Polícia Militar e o 193 dos Bombeiros.

Os advogados sustentam ainda que o juízo de primeira instância não considerou alternativas de negociação entre a empresa, a Anatel e a União. “O tribunal decidiu de pronto pela falência, sem tentar medidas que poderiam preservar as atividades e contratos da companhia”, argumentaram.

A juíza Simone Gastesi Chevrand, responsável pela decisão, justificou o decreto afirmando que a Oi já não tinha condições financeiras para manter as operações e honrar dívidas. “Não há mínima possibilidade de equacionamento entre ativo e passivo”, escreveu.

Mesmo assim, Bradesco e Itaú pedem efeito suspensivo à decisão e o afastamento da atual administração, hoje sob o comando do advogado Bruno Rezende, do escritório Preserva-Ação. Eles solicitam a nomeação de um novo gestor judicial que assegure a execução do plano de recuperação já homologado.