CARNAVAL

Prefeitura perdoa dívidas e concede isenção permanente a blocos afro e indígenas em Salvador

Medida beneficia 106 entidades culturais e alcança débitos que somam cerca de R$ 1,19 milhão

Publicado em 20/01/2026 às 19h00.
Por Redação

Foto: Alfredo Filho / Secom PMS

 

A Prefeitura de Salvador vai conceder a remissão de dívidas e a isenção permanente de tributos municipais a blocos e entidades culturais de matriz africana, indígena e outros grupos tradicionais sem fins lucrativos ligados ao Carnaval. Ao todo, 106 entidades estão aptas a receber o benefício, que abrange débitos de ISS, além das taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL).

O valor total perdoado gira em torno de R$ 1,19 milhão. A relação definitiva das entidades contempladas será encaminhada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), responsável por aplicar automaticamente os benefícios. Dúvidas sobre enquadramento ou procedimentos deverão ser esclarecidas junto à área cultural do município.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca garantir a permanência de grupos que enfrentam dificuldades financeiras históricas, agravadas nos últimos anos, especialmente durante a pandemia. Além dos blocos afro e indígenas, a medida também alcança entidades como blocos de samba, reggae, percussão, travestidos e blocos infantis, desde que legalmente constituídos como associações sem fins lucrativos.

Para representantes da prefeitura, a ação vai além do alívio fiscal e tem caráter simbólico e estrutural, ao reconhecer o papel dessas agremiações na preservação da cultura popular, no fortalecimento da identidade negra e indígena e na manutenção do Carnaval como expressão cultural e econômica da cidade.

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