BRASIL


Moraes vota para condenar nove dos 10 réus do núcleo 3 da trama golpista

Relator absolve general Estevam Theophilo por falta de provas; grupo é acusado de planejar assassinatos e pressionar comando do exército

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, votou nesta terça-feira (18) pela condenação de nove dos 10 réus do núcleo 3. Apenas o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido, por falta de provas suficientes para responsabilizá-lo no caso.

Segundo Moraes, os demais militares tiveram participação ativa na articulação que buscava romper o processo democrático, incluindo o planejamento de assassinato de autoridades e tentativas de pressionar o Alto Comando do Exército para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Depois do relator, devem votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino. Se houver maioria pela condenação, o STF avança para a fase de dosimetria, quando são definidas as penas individuais. Na semana passada, o tribunal concluiu as sustentações orais da PGR e das defesas.

Entre os réus estão coronéis, tenentes-coronéis e um agente da Polícia Federal. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes ressaltou que não são as Forças Armadas que estão sendo julgadas, mas indivíduos que atuaram para romper a ordem constitucional. Para ele, ficou comprovada a existência de uma organização criminosa armada com objetivo golpista.