BRASIL

STF realiza audiência para discutir indenizações de vítimas de fraudes no INSS

Reunião acontece nesta terça (24) e governo deve apresentar proposta de ressarcimento

Publicado em 23/06/2025 às 18h30.
Por Redação

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24) uma audiência pública para discutir as indenizações de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no INSS. O foco são os casos de descontos associativos não autorizados, que afetaram milhares de beneficiários em todo o país.

A reunião foi convocada pelo ministro Dias Toffoli e está marcada para as 15h, em Brasília. O objetivo é encontrar a melhor forma de compensar os prejudicados sem a necessidade de recorrer à Justiça.

Participam da audiência representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do próprio INSS, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). A expectativa é que o governo federal apresente uma proposta de ressarcimento administrativo, com pagamento direto aos lesados.

De acordo com reportagem do site Itatiaia Política, o governo também pediu ao STF a autorização para abrir um crédito extraordinário, fora do teto de gastos públicos, para garantir os pagamentos.

O caso está inserido na chamada Operação “Sem Desconto”, que investiga as fraudes e o envolvimento de entidades que realizaram os descontos indevidos. A medida busca reparar os danos causados aos beneficiários, que há meses aguardam uma solução definitiva.

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