Sob Lula, federais têm orçamento menor do que nos governos Temer e Bolsonaro pré-pandemia

Verbas para despesas básicas e obras de universidades não crescem; MEC culpa gestões anteriores e promete recomposição

Foto: Divulgação/Ufba

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informa que o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL) antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância, manutenção predial e compra de materiais.

Ela contempla também o pagamento de benefícios a servidores, como auxílio-alimentação e transporte. Considerando esses gastos, o montante liquidado pelas reitorias até aumentou em 2023 e 2024, mostram dados levantados pelo centro de estudos SoU_Ciência.

Segundo a Folha, excluindo a assistência aos trabalhadores, prém, os valores exclusivos para o funcionamento das universidades no terceiro governo Lula ficam abaixo dos praticados de 2016 (final da gestão de Dilma Rousseff e início do governo Temer) a 2019 (primeiro ano de Bolsonaro e último antes da Covid). Todos os números foram corrigidos pela inflação.

Questionado sobre os números, o MEC (Ministério da Educação) afirma realizar um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais, “reduzido drasticamente entre 2016 e 2022”.

Em nota, a diretoria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que representa as 69 universidades federais do país, diz que “situação é agravada pelo fato de as universidades federais enfrentarem, há anos, sérias dificuldades orçamentárias e os cortes acumulados ao longo de vários anos continuam produzindo efeitos significativos, apesar de o MEC ter realizado algumas recomposições orçamentárias recentemente”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou uma complementação de R$ 400 milhões para custeio das unidades de ensino em junho de 2024. Com a nova limitação orçamentária, porém, diversas reitorias já têm anunciado dificuldades para pagar contas básicas e iniciaram contingenciamentos.

Em 2016, as instituições liquidaram R$ 6,7 bilhões em verbas discricionárias, ajustadas pela inflação. Em 2019, R$ 5,5 bilhões. Nos anos mais críticos da pandemia, os recursos caíram significativamente: R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021.