BRASIL


Sigilo fiscal da esposa de Alexandre de Moraes é quebrado sem autorização

O acesso indevido a dados da Receita também atingiu um filho de outro ministro do STF

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O sigilo fiscal da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi acessado de forma indevida. A apuração indica que a consulta não autorizada teria sido realizada por um servidor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), cedido à Receita Federal. A informação é da coluna Andreza Matais, do portal Metrópoles.

Segundo informações obtidas pela coluna, a advogada não foi a única atingida. O filho de outro ministro da Corte também teve a declaração de Imposto de Renda acessada sem autorização judicial. A investigação sobre eventuais consultas irregulares foi determinada por Moraes, que ordenou à Receita o rastreamento de qualquer acesso envolvendo os dez atuais integrantes do STF e seus familiares diretos, incluindo esposas, filhos, irmãos e ascendentes. O relatório deve ser concluído após o Carnaval.

As irregularidades identificadas serão analisadas nas esferas administrativa e criminal. Caberá à Polícia Federal apurar se houve encomenda para obtenção e eventual venda das informações fiscais. A Folha de S.Paulo revelou que Moraes solicitou a apuração no âmbito do inquérito das fake news, que investiga ataques coordenados contra ministros da Corte, mas não detalhou os casos específicos de quebra.

O ministro busca identificar a origem de vazamentos à imprensa sobre informações que o relacionam ao Banco Master. Viviane foi contratada pela instituição, ligada ao empresário Daniel Vorcaro, por R$ 129 milhões. O contrato gerou questionamentos devido ao fato de o escritório não assinar causas para o banco e ter pouca projeção no meio jurídico.