BRASIL

Senado aprova projeto que equipara ódio a mulheres ao crime de racismo

Proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) define misoginia como discriminação e prevê pena equivalente à de crimes raciais; texto segue para a Câmara dos Deputados

Publicado em 23/10/2025 às 09h23.
Por Redação

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado aprovou na quarta-feira (23), através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um projeto de lei que equipara a misoginia, ódio contra as mulheres, ao crime de racismo. O texto foi acatado por 13 votos a dois em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.

Criado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto define misoginia como a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino. A proposta altera a Lei do Racismo, de 1989, para tipificar o ódio contra mulheres como crime de discriminação.

A relatora da proposta, Soraya Thronicke (Podemos-MS), votou favorável ao projeto e afirmou que a misoginia deve ser considerada crime coletivo, que atinge todas as mulheres.

“Sempre tive dificuldade em compreender certas formas de preconceito, mas, depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário”, afirmou a senadora.

 

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