BRASIL

Renovação gratuita da CNH em 2026: Veja quem tem direito

Condutores com mais de 70 anos estão proibidos de renovar digitalmente e devem ir ao posto SAC para concluir os trâmites

Publicado em 12/01/2026 às 14h53.
Por Gustavo Barreto

Foto: Divulgação

 

Os motoristas que desejam renovar a CNH de forma gratuita já podem dar início ao processo nos canais digitais. Desde o início de 2026 o benefício está disponível para condutores que não tenham problemas com as leis de trânsito. A nova medida passa a valer após a atualização das regras de circulação no Brasil, que tem mudanças para pessoas de 50 anos.

Para aqueles que desejam a renovação gratuita é importante seguir três requisitos: Não ter pontos registrados na CNH nos últimos 12 meses, não ter infrações de trânsito registradas no documento no mesmo período e estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A atualização do documento será feita de forma digital pelo aplicativo CNH do Brasil. De acordo com as novas normas, os motoristas que optarem também pelo registro físico devem fazer o pedido separadamente e desembolsar uma taxa de serviço. Os valores variam conforme o estado, na Bahia, por exemplo, a impressão da carteira de motorista custa cerca de R$ 50 atualmente.

Caso o motorista opte pela versão física do documento, o procedimento de renovação automática é um pouco diferente, e varia conforme a idade dos condutores. Aqueles com mais de 50 anos têm direito ao benefício apenas uma vez, os que tiverem 70 anos ou mais, o serviço não está disponível pelos canais digitais, devendo ser feito de forma presencial nos postos de atendimento.

Diante das atualizações, outra mudança que também entra em vigor é para a primeira habilitação, que a partir de agora, tem uma redução na carga horária das aulas práticas e teóricas. De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é reduzir os custos financeiros para quem deseja tirar a carteira em até 80%. As aulas práticas caem de 20 para o tempo mínimo de 2 horas e a matrícula em autoescolas deixa de ser obrigatória na conclusão do processo.

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