BRASIL

PGR defende que motoristas de aplicativos não tenham vínculo empregatício

Tema será decidido pelo STF em julgamento com repercussão geral nesta quarta-feira (1)

Publicado em 30/09/2025 às 16h19.
Por Redação

Foto: Divulgação/Uber

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e empresas do setor, como a Uber. Em nota divulgada na segunda-feira (29), o órgão defende que existem outras formas de contratação além da CLT.

O caso será julgado pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (1). A decisão terá repercussão geral, ou seja, oque for definido, precisará ser aplicado em todos os tribunais em processos semelhantes.

Para Paulo Gonet, procurador-geral da República, o STF já decidiu que a Constituição não obriga um modelo único de emprego, não impede empresas de adotarem estratégias flexíveis nem proíbe a terceirização. Ele também citou votos de ministros em casos parecidos.

O processo foi apresentado pela Uber após o TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconhecer a existência de vínculo empregatício entre o motorista e a empresa.

Edson Fachin, atual presidente do STF, é o relator da ação. O ministro já realizou uma audiência pública sobre o tema em dezembro do ano passado.

 

Mais notícias

BRASIL

Vereadora diz ser a favor da violência contra a mulher, critica Lei Maria da Penha e se arrepende

30/09/2025 às 17h02
Vereadora diz ser a favor da violência contra a mulher, critica Lei Maria da Penha e se arrepende
BRASIL

Número de mortos por intoxicação com metanol sobe para cinco em SP; 4 são investigadas

30/09/2025 às 16h33
Número de mortos por intoxicação com metanol sobe para cinco em SP; 4 são investigadas
BRASIL

Governo federal institui protocolo de ação para casos de intoxicação por metanol

30/09/2025 às 08h52
Governo federal institui protocolo de ação para casos de intoxicação por metanol
BRASIL

Vídeo: Rapper Oruam deixa prisão em Bangu e é recebido por fãs e amigos

29/09/2025 às 19h39
Vídeo: Rapper Oruam deixa prisão em Bangu e é recebido por fãs e amigos
BRASIL

Condenado por estupro contra a própria filha, humorista Cris Pereira se pronuncia: ‘Continuo acreditando na Justiça’

29/09/2025 às 17h21
Condenado por estupro contra a própria filha, humorista Cris Pereira se pronuncia: ‘Continuo acreditando na Justiça’
BRASIL

Vídeo: Chefe do Comando Vermelho é preso bebendo whisky na praia

29/09/2025 às 11h07
Vídeo: Chefe do Comando Vermelho é preso bebendo whisky na praia
BRASIL

Berta Loran, atriz consagrada no humor, morre aos 99 anos no Rio

29/09/2025 às 10h36
Berta Loran, atriz consagrada no humor, morre aos 99 anos no Rio
BRASIL

Ministro da Saúde atende passageira que desmaiou em voo entre Brasília e Rio

27/09/2025 às 19h30
Ministro da Saúde atende passageira que desmaiou em voo entre Brasília e Rio
BRASIL

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 80 milhões neste sábado (27)

27/09/2025 às 17h00
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 80 milhões neste sábado (27)
BRASIL

Mais de 212 mil aposentados e pensionistas da Bahia já foram ressarcidos pelo INSS

26/09/2025 às 17h15
Mais de 212 mil aposentados e pensionistas da Bahia já foram ressarcidos pelo INSS

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos