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Operação da Receita, PF e CGU mira desvio de R$ 30 milhões do Farmácia Popular

Quadrilha simulava vendas e recebia reembolsos indevidos do governo, diz investigação

Foto: Ministério da Saúde/Divulgação

 

A Receita Federal, a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram nesta terça-feira (10) uma operação contra uma quadrilha que desviou cerca de R$ 30 milhões em recursos do programa Farmácia Popular, vinculado ao Ministério da Saúde.

Batizada de “Over the Counter” (“sobre o balcão”, em inglês), a ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e mirou desvios de cerca de R$ 30 milhões. A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) autorizou as diligências, que estão sendo cumpridas nos estados da Paraíba, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e São Paulo.

Segundo as investigações, o grupo criminoso adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no programa, nomeava laranjas e registrava no sistema oficial vendas fictícias de medicamentos. CPFs dos consumidores eram usados indevidamente no esquema.

De acordo com a Receita, o procedimento permitia o recebimento de reembolsos irregulares, gerando prejuízo direto aos cofres públicos e comprometendo a execução da política pública.

As apurações tiveram início após uma comunicação feita por uma cidadã que identificou o uso indevido de seu CPF em uma suposta venda de medicamentos vinculada ao programa. A transação, registrada sem sua ciência ou consentimento, teria sido realizada por um estabelecimento no Mato Grosso do Sul.

A partir dessa denúncia, foram identificados indícios da atuação de uma organização criminosa dedicada a fraudar o programa em escala nacional.

Criado em 2004 pelo governo federal, o Farmácia Popular complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de parcerias com estabelecimentos farmacêuticos privados. O programa funciona mediante ressarcimento pelo governo federal após confirmação das vendas registradas no sistema oficial.