BRASIL

Novas regras para obtenção de CNH passam a valer a partir desta semana

Medidas podem reduzir em até 80% custo total do documento

Publicado em 08/12/2025 às 12h20.
Por Redação

Foto: Divulgação

 

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que elimina, por exemplo, a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para emissão do documento.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, com efeito imediato. A previsão é que o texto seja oficializado nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio do Planalto que lançará o novo aplicativo CNH do Brasil.

O app permitirá iniciar e concluir o processo de habilitação sem a necessidade de autoescola, oferecendo gratuitamente o conteúdo teórico para estudo. Ainda assim, quem desejar poderá optar por aulas teóricas e práticas em autoescolas.

De acordo com o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para obtenção da CNH.

Veja as principais mudanças

Abertura do processo
A solicitação poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito).

 Aulas teóricas

O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente online pelo Ministério.
Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

A carga mínima obrigatória será reduzida de 20 horas para 2 horas.

O candidato poderá escolher: autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou preparações personalizadas.

Será permitido usar o próprio carro nas aulas.

Provas

Mesmo sem aulas obrigatórias, continuam exigidas as provas teórica e prática.
Etapas como coleta biométrica e exame médico seguem presenciais nos Detrans.

Instrutores

Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios nacionais.

A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

 

 

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