BRASIL


MPF tenta barrar licença do Ibama para perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas

Procuradoria da República do Amapá acionou a Justiça alegando falhas no plano de emergência da estatal e risco à biodiversidade da região

Foto: Reprodução/Google Maps

A exploração de petróleo da Petrobras na Foz do Amazonas virou alvo do MPF (Ministério Público Federal), que acionou a Justiça para tentar adiar a licença emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis). As informações são da CNN Brasil.

A Procuradoria da República do Amapá ajuizou ação antes da estatal anunciar que obteve o aval do Ibama para perfurar um poço no bloco FZA-M-059, na Margem Equatorial. Contudo, uma resposta da 1ª Vara Federal Cível ainda é aguardada.

De acordo com o MPF, é preciso corrigir falhas no chamado PEI (Plano de Emergência Individual) para evitar vazamento de óleo e garantir a preservação ambiental e da biodiversidade. Para isso, seria preciso fazer um novo “exercício simulado” na região.

A recomendação foi feita ao Ibama, que preferiu não acatar as orientações.A Procuradoria da República, então, protocolou uma ação civil pública, mas a Justiça ainda não decidiu.

O ministério teme descumprimentos de cláusulas que estão previstas no PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada). Entre essas violações, estariam operações noturnas, o uso de embarcações indevidas e atraso no resgate de animais.

O Ibama entende que a avaliação da Dilic (Diretoria de Licenciamento Ambiental) foi que a licença poderia ser emitida e que é possível fazer uma nova simulação já durante a fase da perfuração dos poços de exploração.

A Foz do Amazonas fica localizada na costa do estado do Amapá.