BRASIL

Lula sanciona lei que dá gratuidade na recarga de botijão de gás a famílias carentes

Para fazer parte do programa Gás do Povo, é preciso seguir regras como ter CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses

Publicado em 14/02/2026 às 09h01.
Por Redação

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

 

O presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo. A medida dá gratuidade na recarga de botijão a famílias carentes que atenderem requisitos como manter CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses.

Poderão recarregar botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos as famílias com, no mínimo, dois integrantes, e que tenham renda per capita de até um salário mínimo. O responsável da família deve ter o CPF regular e o cadastro não pode ter pendências, como averiguação cadastral ou indícios de óbito.

A expectativa do governo é que o programa entre em operação plena em março e beneficie 15 milhões de famílias, totalizando em torno de 50 milhões de pessoas nos 5.571 municípios do Brasil.

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