BRASIL


Justiça reduz pena de Robinho após 11 cursos e leitura de livros na prisão

Ex-jogador, preso em Tremembé desde 2024, conseguiu abater 69 dias da condenação por estudos e leituras autorizados pela Justiça de SP

Foto: Ricardo Saibun/Santos FC

 

A Justiça de São Paulo reduziu a pena do ex-jogador Robinho após acatar um pedido da defesa que apresentou comprovantes de cursos, estudos e leituras realizados na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado (P2), em Tremembé. A decisão, publicada no fim de outubro, considerou 49 dias de remição pela carga horária de 464 horas de estudos do Ensino Médio e pela conclusão de 11 cursos, além de outros 20 dias por cinco livros lidos, totalizando 69 dias a menos na pena. O Ministério Público de São Paulo deu aval às reduções.

Robinho cumpre pena de nove anos por estupro coletivo ocorrido na Itália, com sentença homologada pelo STJ em 2024. Ele está detido em Tremembé desde março daquele ano, em cela de 2 x 4 metros dividida com outro preso, no pavilhão destinado a detentos condenados por crimes de grande repercussão. Segundo a Lei de Execuções Penais, ele deverá cumprir ao menos 40% da pena em regime fechado antes de tentar progressão, o que deve ocorrer a partir de 2027.

A resolução nº 391/2021 do CNJ prevê a remição de pena por leitura e estudo. O documento não detalha quais cursos ou títulos literários foram concluídos por Robinho. No início de 2025, o ex-jogador já havia solicitado redução após finalizar um curso profissionalizante de Eletrônica Básica, Rádio e TV. A Funap, responsável por atividades em presídios paulistas, afirma que os programas buscam apoiar a reintegração social dos detentos.

A defesa do ex-jogador também tentou transferi-lo para outro presídio, indicando Bragança Paulista, Limeira e Rio Claro, alegando conduta exemplar. O pedido foi negado. Na semana passada, Robinho voltou a afirmar que não recebe privilégios na unidade, em vídeo divulgado pelo Conselho da Comunidade de Taubaté, que rebate trechos do livro “Tremembé, o presídio dos famosos”.