BRASIL


Ibama autoriza Petrobras a perfurar mais três poços na Bacia da Foz do Amazonas

MPF questiona divergências sobre duração da campanha e possíveis impactos ambientais

Foto: Instituto Onça-Pintada

 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão foi assinada na quinta-feira (3) pelo presidente do órgão, Jair Schmitt, por meio da retificação da Licença de Operação nº 1684, que permite atividades de exploração de petróleo na região.

Segundo o G1, a Petrobras confirmou a autorização e informou que vai iniciar o planejamento das próximas etapas. A estatal prevê concluir a perfuração do poço Morpho e, na sequência, avançar para os poços Manga, Crotalus e Morpho Extensão.

Os novos poços são considerados estratégicos para avaliar se a descoberta de petróleo feita pela Petrobras na região apresenta viabilidade comercial.

A autorização amplia as atividades da estatal na chamada Margem Equatorial, área considerada ambientalmente sensível localizada ao largo da costa amazônica. No primeiro poço perfurado no bloco FZA-M-59, a companhia já havia identificado indícios de petróleo.

Com a nova licença, o Ibama determinou que a Petrobras apresente, em até 30 dias após o recebimento do documento, um cronograma atualizado para as atividades de perfuração.

MPF questiona autorização

A autorização, porém, é alvo de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF). O órgão solicitou esclarecimentos ao Ibama após identificar divergências entre informações apresentadas por representantes do instituto em uma audiência na Justiça Federal e os documentos administrativos relacionados ao processo de licenciamento.

Segundo o MPF, durante uma audiência realizada em abril do ano passado, representantes do Ibama afirmaram que a atividade seria pontual e teria duração aproximada de seis meses. Posteriormente, porém, o órgão informou que o projeto prevê uma campanha de perfuração de quatro poços, com atividades planejadas entre 2025 e 2029.

Para o Ministério Público, a diferença entre as informações compromete a transparência do processo e dificulta a avaliação dos possíveis impactos ambientais da operação. O órgão também aponta possíveis efeitos sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais.

O órgão quer que o Ibama esclareça os motivos das diferentes versões sobre a duração e o planejamento da atividade. O Ministério Público também pretende avaliar os possíveis impactos acumulados de uma operação que pode se estender por vários anos.