BRASIL

Governo oficializa proibição uso de contas de beneficiários do Bolsa Família e BPC em bets

Medida publicada no Diário Oficial atende decisão do STF e obriga casas de apostas a checar dados dos usuários; empresas terão 30 dias para se adequar

Publicado em 01/10/2025 às 11h54.
Por Redação

Foto: Reprodução/ Youtube

O governo federal comunicou, por meio do Diário Oficial da União desta quarta-feira (1), uma instrução normativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda para impedir a realização de apostas por meio de contas utilizadas por beneficiários de programas sociais nas chamadas “bets”.

A proibição envolve contas de beneficiários dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O governo cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordena a adoção de medidas pela União para impedir o uso de programas assistenciais em apostas online.

Segundo o governo, as casas deverão consultar as informações do usuário na abertura do cadastro e na realização do primeiro login do dia.

As bets terão até trinta dias para implementar os novos procedimentos.

Mais notícias

BRASIL

Lula dá aval para fim da obrigatoriedade de autoescola para CNH

01/10/2025 às 14h01
Lula dá aval para fim da obrigatoriedade de autoescola para CNH
BRASIL

Pernambuco investiga possíveis casos de intoxicação por metanol

01/10/2025 às 12h55
Pernambuco investiga possíveis casos de intoxicação por metanol
BRASIL

Funcionário da Globo finge ser repórter para extorquir deputado e é demitido

01/10/2025 às 11h37
Funcionário da Globo finge ser repórter para extorquir deputado e é demitido
BRASIL

Cerrado brasileiro perdeu 28% da vegetação nativa em 40 anos

01/10/2025 às 11h06
Cerrado brasileiro perdeu 28% da vegetação nativa em 40 anos
BRASIL

Brasil faz treinamento de guerra na Amazônia com 10 mil militares, mísseis e blindados

01/10/2025 às 09h28
Brasil faz treinamento de guerra na Amazônia com 10 mil militares, mísseis e blindados
BRASIL

Vereadora diz ser a favor da violência contra a mulher, critica Lei Maria da Penha e se arrepende

30/09/2025 às 17h02
Vereadora diz ser a favor da violência contra a mulher, critica Lei Maria da Penha e se arrepende
BRASIL

Número de mortos por intoxicação com metanol sobe para cinco em SP; 4 são investigadas

30/09/2025 às 16h33
Número de mortos por intoxicação com metanol sobe para cinco em SP; 4 são investigadas
BRASIL

PGR defende que motoristas de aplicativos não tenham vínculo empregatício

30/09/2025 às 16h19
PGR defende que motoristas de aplicativos não tenham vínculo empregatício
BRASIL

Governo federal institui protocolo de ação para casos de intoxicação por metanol

30/09/2025 às 08h52
Governo federal institui protocolo de ação para casos de intoxicação por metanol
BRASIL

Vídeo: Rapper Oruam deixa prisão em Bangu e é recebido por fãs e amigos

29/09/2025 às 19h39
Vídeo: Rapper Oruam deixa prisão em Bangu e é recebido por fãs e amigos

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos