Governo nega ter reduzido recursos de universidades e aponta pior orçamento sob gestão Bolsonaro

Em nota, Secom desmente reportagem segundo a qual houve queda nas verbas para despesas básicas e obras nas federais nos últimos dois anos

Publicado em 10/06/2025 às 08h54.

Por Redação

Foto: Divulgação/Ufba

O governo federal negou, por meio de nota, ter diminuído investimentos nas universidades federais nos últimos dois anos. O texto desmente uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo segunda a qual o orçamento discricionário sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL) antes da pandemia.

Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância, manutenção predial e compra de materiais.

O aporte também contempla o pagamento de benefícios a servidores, como auxílio-alimentação e transporte. Considerando esses gastos, o montante liquidado pelas reitorias até aumentou em 2023 e 2024, mostram dados levantados pelo centro de estudos SoU_Ciência.

Segundo a Folha, excluindo a assistência aos trabalhadores, porém, os valores exclusivos para o funcionamento das universidades no terceiro governo Lula ficam abaixo dos praticados de 2016 (final da gestão de Dilma Rousseff e início do governo Temer) a 2019 (primeiro ano de Bolsonaro e último antes da Covid). Todos os números foram corrigidos pela inflação.

“É falso que o Governo Federal tenha diminuído o investimento nas universidades federais nos últimos dois anos. Muito pelo contrário. Preliminarmente ao período da atual gestão, a PEC da Transição permitiu suplementação em R$ 1,7 bilhão de recursos discricionários em 2023 para universidades e institutos federais. Em 2024, a suplementação de recursos discricionários foi de R$ 747,3 milhões para universidades e institutos federais, visando corrigir a inflação e recompor a Lei Orçamentária Anual (LOA), que sofreu cortes pelo Congresso Nacional. Para priorizar essa ação, os recursos foram realocados de outras ações do MEC”, diz a nota enviada pela Secom (Secretaria de Comunicação).

Segundo o comunicado, tratando-se exclusivamente de recursos discricionários, considerando o somatório de universidades e institutos federais, comparando o valor empenhado em 2021 e o empenhado em 2024, há um aumento de 23,5% — de R$ 8,1 bilhões passa para R$ 10 bilhões.

De acordo com a nota, nos últimos dois anos, foram garantidos ainda dois reajustes salariais (2023 e 2025), reestruturação das carreiras de docentes e técnicos de universidades e institutos federais e ampliação do banco equivalente (2023 e 2025). “Tudo isso permitiu a retomada de concursos públicos. O auxílio-alimentação dos professores e técnicos foi reajustado em 118% entre 2023 e 2024, passando de R$ 458 para R$ 1.000. O auxílio-saúde e o auxílio-creche também foram reajustados em cerca de 50%.”

Em relação à assistência estudantil, a gestão federal aponta um crescimento de 60% dos recursos do Pnaes (Política Nacional de Assistência Estudantil) em universidades e institutos federais e do Programa Bolsa Permanência, saindo de R$ 1,4 bilhão executado em 2021 para R$ 2,2 bilhões em 2024.

Ainda conforme a nota oficial, a Bolsa Permanência, que atendia 8 mil alunos em 2021, hoje atende 17.300 estudantes indígenas e quilombolas nas universidades federais. Seu valor foi reajustado de R$ 900 para R$ 1.400.”

“Consta ressaltar que, antes da atual gestão do governo Federal, a educação superior pública federal vinha de seis anos sem reajuste salarial, sem concursos públicos e sem diálogo com servidores docentes e técnicos. Os anos de 2021 e 2022 tiveram o pior orçamento discricionário da história das universidades e institutos federais. Bolsas de pós-graduação, de formação de professores, além das bolsas permanência e de iniciação científica estiveram sem reajuste por dez anos. Universidades e institutos federais acumulavam obras paralisadas e falta de investimento.”

De acordo com a Folha, em 2016, as instituições liquidaram R$ 6,7 bilhões em verbas discricionárias, ajustadas pela inflação. Em 2019, R$ 5,5 bilhões. Nos anos mais críticos da pandemia, os recursos caíram significativamente: R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021.

O governo, por sua vez, diz ter uma previsão de investimento de R$ 9,5 bilhões por meio do Novo PAC.

“Agora, a educação entrou no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com previsão de investimento de até R$ 9,5 bilhões até o fim do governo para consolidação e expansão de universidades, institutos federais e hospitais universitários. A execução das obras do PAC está ganhando tração no exercício de 2025, após superação das fases de busca por dominialidade de terrenos e processos licitatórios”, acrescenta a nota.

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Governo nega ter reduzido recursos de universidades e aponta pior orçamento sob gestão Bolsonaro

Em nota, Secom desmente reportagem segundo a qual houve queda nas verbas para despesas básicas e obras nas federais nos últimos dois anos

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