BRASIL

Governo Lula reduz prazo para importação de cacau e busca estimular produção nacional

Medida provisória assinada pelo presidente diminui de dois anos para seis meses o prazo do regime drawback

Publicado em 12/03/2026 às 22h10.
Por Redação

Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária

 

O governo federal definiu nesta quinta-feira (12) uma nova medida voltada ao apoio aos produtores brasileiros de cacau. A Medida Provisória 1.341/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz de dois anos para seis meses o prazo do benefício fiscal atualmente concedido à importação de cacau.

A regra envolve o chamado drawback, um regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos sobre a compra de insumos utilizados na industrialização de produtos destinados à exportação. Com a nova medida, o prazo máximo de utilização desse benefício passa a ser de seis meses.

Segundo o governo, a iniciativa busca gerar impactos econômicos, sociais e ambientais positivos para a cadeia do cacau, sobretudo em estados produtores como Pará e Bahia. Nessas regiões, a atividade tem peso relevante na geração de empregos e renda, além de estar associada a sistemas produtivos ligados à preservação ambiental. A avaliação é de que instabilidades recentes na cadeia poderiam afetar a produção nacional e os postos de trabalho do setor.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a mudança representa uma “boa notícia” para os produtores. “Antes, as moageiras poderiam estocar durante dois anos o cacau importado. Agora, esse prazo será reduzido para seis meses, o que deve estimular a compra do cacau produzido no Brasil e gerar mais emprego e renda para os nossos produtores”, afirmou.

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