BRASIL

Governo Lula prepara ‘Plano Real da Segurança’ contra facções criminosas

Projeto de Lewandowski prevê banco nacional de dados, endurecimento de penas e novas regras para agentes e empresas ligadas ao crime organizado

Publicado em 23/08/2025 às 13h00.
Por Redação

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governo federal articula a criação de um pacote de medidas batizado internamente de “Plano Real da Segurança”, em alusão ao programa econômico dos anos 1990 que estabilizou a moeda brasileira.

A proposta, que será apresentada como projeto de lei pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, mira o combate a facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Segundo o colunista Octávio Guedes, do g1, o plano reúne 12 pontos centrais de mudança na legislação. Entre eles estão:

  • criação de um banco nacional para mapear organizações criminosas e seus integrantes;

  • instituição de uma agência nacional específica para enfrentamento às facções;

  • endurecimento das penas para quem promove, financia ou integra esses grupos;

  • alteração nas regras de progressão de pena para condenados ligados ao crime organizado;

  • punições mais rígidas a agentes públicos e empresas que atuem em parceria com facções.

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