BRASIL

Governo Lula anuncia isenção de taxa para taxistas e amplia verificação de taxímetros

Medida provisória prevê economia de R$ 9 milhões por ano

Publicado em 14/07/2025 às 17h24.
Por Redação

Foto: Lucas Moura/Secom PMS

 

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) a isenção da taxa de serviço metrológico cobrada para a verificação de taxímetros. A medida será oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) e representa um gesto de aproximação com a categoria dos taxistas, a pouco mais de um ano das eleições de 2026.

Segundo o governo, a isenção vale tanto para a aquisição dos taxímetros quanto para as aferições obrigatórias, que agora passarão a ser realizadas a cada dois anos, e não mais anualmente. A mudança deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 9 milhões por ano para os motoristas.

Atualmente, a verificação do equipamento é feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que cobra R$ 52,18 por aferição. O uso do taxímetro é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.

A assinatura da MP está prevista para esta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Após a publicação no Diário Oficial da União, a medida entra em vigor de forma imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade.

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