BRASIL

Governador do Rio propõe aposentadoria integral e promoção para policiais feridos em megaoperações

Medida foi enviada à Alerj busca corrigir distorções em aposentadorias por incapacidade

Publicado em 06/11/2025 às 18h21.
Por Redação

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

 

O governador Cláudio Castro encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que modifica as regras de aposentadoria para policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos afastados por acidentes ou doenças decorrentes da atividade. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (6).

O texto garante a esses servidores o direito à aposentadoria com salário integral e prevê a promoção para a classe imediatamente acima da ocupada na data do afastamento.

A atualização altera a Lei Complementar nº 195/2021, que estabeleceu o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Civis do Poder Executivo. De acordo com o governo, o objetivo é corrigir distorções em casos de aposentadoria por incapacidade permanente, assegurando integralidade e paridade, ou seja, que os benefícios acompanhem os reajustes concedidos aos servidores da ativa.

A proposta também contempla agentes que participaram da recente megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha. Para esse grupo, os proventos seriam calculados com base na última remuneração do cargo efetivo, com aplicação dos mesmos critérios de reajuste adotados para os demais profissionais.

Na justificativa, Castro destacou que as mudanças reconhecem o trabalho desenvolvido pelos agentes de segurança em situações de alto risco, em que há possibilidade de ferimentos graves no cumprimento da função. O projeto será analisado pelos deputados estaduais nas próximas sessões da Alerj.

Mais notícias

BRASIL

Estados avançam na implementação da CNH Social; programa começa a valer em 2026

06/11/2025 às 14h30
Estados avançam na implementação da CNH Social; programa começa a valer em 2026
BRASIL

Advogada do CV vai à Câmara e leva dossiê com relatos de tortura em megaoperação

06/11/2025 às 09h22
Advogada do CV vai à Câmara e leva dossiê com relatos de tortura em megaoperação
BRASIL

Polícia cumpre mandado contra extremista que ameaçou Trump

06/11/2025 às 07h51
Polícia cumpre mandado contra extremista que ameaçou Trump
BRASIL

Congresso homenageará viúvas de policiais mortos em megaoperação no Rio

05/11/2025 às 18h37
Congresso homenageará viúvas de policiais mortos em megaoperação no Rio
BRASIL

Justiça reduz pena de Robinho após 11 cursos e leitura de livros na prisão

05/11/2025 às 18h22
Justiça reduz pena de Robinho após 11 cursos e leitura de livros na prisão
BRASIL

Relatório do governo do Rio enviado ao STF apresenta números diferentes da megaoperação

05/11/2025 às 16h46
Relatório do governo do Rio enviado ao STF apresenta números diferentes da megaoperação
BRASIL

Governo Trump lamenta mortes de policiais no Rio de Janeiro e oferece apoio ao estado

05/11/2025 às 15h53
Governo Trump lamenta mortes de policiais no Rio de Janeiro e oferece apoio ao estado
BRASIL

Casamento religioso recua e união consensual lidera arranjos familiares, diz IBGE

05/11/2025 às 14h17
Casamento religioso recua e união consensual lidera arranjos familiares, diz IBGE
BRASIL

Pão de Açúcar anuncia corte de 700 funcionários e redução drástica de investimentos para 2026

05/11/2025 às 13h55
Pão de Açúcar anuncia corte de 700 funcionários e redução drástica de investimentos para 2026
BRASIL

Mulheres jovens são mais progressistas do que homens, diz pesquisa

05/11/2025 às 13h02
Mulheres jovens são mais progressistas do que homens, diz pesquisa

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos