BRASIL

Estados avançam na implementação da CNH Social; programa começa a valer em 2026

Lei sancionada por Lula garante habilitação gratuita para pessoas de baixa renda; Paraná, Ceará e Maranhão já iniciaram etapas do programa

Publicado em 06/11/2025 às 14h30.
Por Redação

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

Sancionada pelo presidente Lula (PT) em junho deste ano, a lei que cria a CNH Social, programa que garante a emissão gratuita da primeira carteira de habilitação para pessoas de baixa renda, entrou em vigor no dia 12 de agosto de 2025. A implementação, porém, depende de regulamentação e cronogramas definidos pelos governos estaduais e seus respectivos Detrans. Até agora, ao menos 17 estados aderiram à iniciativa em diferentes fases.

No Paraná, a lei 22.763/2025 foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na terça-feira (4). O estado deve publicar ainda este ano o primeiro edital do programa, com oferta inicial de 5 mil vagas. Já no Ceará, as inscrições para o CNH Popular 2025 começam nesta quinta-feira (6), após a ampliação do público-alvo para incluir estudantes de graduação e ensino técnico de instituições públicas estaduais e federais.

O Maranhão é o estado mais avançado na execução da medida. Na última terça-feira (4), o Detran-MA divulgou a lista completa dos mais de 317 mil inscritos no programa, reunindo todos os candidatos registrados até 1º de novembro. A relação está disponível no site do órgão.

Além desses três estados, outros já anunciaram adesão ao programa e devem detalhar seus cronogramas de inscrição nos próximos meses. Entre os que já contam com iniciativas estruturadas estão Amazonas, Acre, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia. Já Tocantins e Sergipe aderiram à lei, mas ainda não divulgaram as regras específicas de participação.

A CNH Social deve ser ampliada ao longo de 2026 conforme os estados concluam suas regulamentações e iniciem as seleções para emissão gratuita da primeira habilitação.

Mais notícias

BRASIL

Advogada do CV vai à Câmara e leva dossiê com relatos de tortura em megaoperação

06/11/2025 às 09h22
Advogada do CV vai à Câmara e leva dossiê com relatos de tortura em megaoperação
BRASIL

Polícia cumpre mandado contra extremista que ameaçou Trump

06/11/2025 às 07h51
Polícia cumpre mandado contra extremista que ameaçou Trump
BRASIL

Congresso homenageará viúvas de policiais mortos em megaoperação no Rio

05/11/2025 às 18h37
Congresso homenageará viúvas de policiais mortos em megaoperação no Rio
BRASIL

Justiça reduz pena de Robinho após 11 cursos e leitura de livros na prisão

05/11/2025 às 18h22
Justiça reduz pena de Robinho após 11 cursos e leitura de livros na prisão
BRASIL

Relatório do governo do Rio enviado ao STF apresenta números diferentes da megaoperação

05/11/2025 às 16h46
Relatório do governo do Rio enviado ao STF apresenta números diferentes da megaoperação
BRASIL

Governo Trump lamenta mortes de policiais no Rio de Janeiro e oferece apoio ao estado

05/11/2025 às 15h53
Governo Trump lamenta mortes de policiais no Rio de Janeiro e oferece apoio ao estado
BRASIL

Casamento religioso recua e união consensual lidera arranjos familiares, diz IBGE

05/11/2025 às 14h17
Casamento religioso recua e união consensual lidera arranjos familiares, diz IBGE
BRASIL

Pão de Açúcar anuncia corte de 700 funcionários e redução drástica de investimentos para 2026

05/11/2025 às 13h55
Pão de Açúcar anuncia corte de 700 funcionários e redução drástica de investimentos para 2026
BRASIL

Mulheres jovens são mais progressistas do que homens, diz pesquisa

05/11/2025 às 13h02
Mulheres jovens são mais progressistas do que homens, diz pesquisa
BRASIL

Pantanal é o bioma mais atingido pelo aumento da temperatura no país

05/11/2025 às 12h55
Pantanal é o bioma mais atingido pelo aumento da temperatura no país

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos