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Entidades pediram 204 mil vezes descontos de mortos em fraudes no INSS

Para a CGPara a CGU, a simples tentativa de incluir falecidos nas listas é “absurda” e constitui “forte indício de falsificação material de documentos”

Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que entidades de aposentados e pensionistas envolvidas na chamada Farra do INSS solicitaram a inclusão de pessoas já falecidas em mais de 204 mil pedidos de descontos associativos. O levantamento foi feito pelo portal Metrópoles a partir de documentos da própria CGU.

Segundo a investigação, as entidades apresentaram documentos falsos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para inflar o número de associados e ampliar, de forma irregular, os valores recebidos por meio dos descontos em benefícios previdenciários. Muitas dessas instituições já respondem a milhares de ações na Justiça, movidas por aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados sem autorização.

De um total de 38 entidades com autorização do INSS, ao menos 31 pediram a inclusão de pessoas mortas nas folhas de desconto. A lista inclui grandes associações nacionais, como Contag, Conafer e Ambec, conhecidas pelo elevado número de filiados.

Para a CGU, a simples tentativa de incluir falecidos nas listas é “absurda” e constitui “forte indício de falsificação material de documentos”, já que é juridicamente impossível manifestar vontade após a morte. O órgão ressalta que o processo de inclusão exige contato direto com os aposentados, coleta de documentação e envio formal dos dados ao INSS — o que evidencia a gravidade da fraude.

A Controladoria acrescenta que os descontos não chegaram a ser efetivados apenas porque os benefícios estavam inativos em razão do óbito dos titulares. “Em outras palavras, a consumação ocorreu por motivos alheios à vontade da entidade”, aponta o relatório.

Entre os casos identificados, destaca-se o da Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), que pediu a inclusão de mais de 27 mil falecidos. Um dos registros analisados é o de Jaime dos Santos, morto em 25 de outubro de 2002, aos 46 anos. Mesmo após mais de duas décadas do óbito, a entidade solicitou, em março de 2024, a inclusão de seu nome na lista de descontos do INSS.