BRASIL


Brasil tem redução recorde na lista piores formas de trabalho infantil

Em 2024, 560 mil crianças e adolescentes atuavam nas atividades

Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação

 

O Brasil alcançou em 2024 o menor número já registrado de crianças e adolescentes em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento aponta que 560 mil pessoas de 5 a 17 anos estavam nessas ocupações, o que representa 1,5% do total de 37,9 milhões de crianças e adolescentes do país. O número é 39% menor que o de 2016, quando eram 919 mil, e 5% inferior ao de 2023 (590 mil).

A pesquisa também mostra que a queda mais acentuada ocorreu entre 2022 e 2023, com redução de 22,7%. Por causa da pandemia de covid-19, não houve coleta de dados em 2020 e 2021.

A Lista TIP, prevista no decreto 6.481 e baseada em convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reúne ocupações em ambientes como serralherias, matadouros, esgoto e indústria extrativa, que apresentam risco de fraturas, mutilações, envenenamento e outros danos à saúde.

O estudo indica que 60% dos 560 mil em atividades da lista têm entre 16 e 17 anos. Crianças de 5 a 13 anos representam 12% e as de 14 a 15 anos, 28%. Pretos e pardos, que são 59,7% da população na faixa etária, concentram 67,1% dos casos. Já os meninos são maioria: 74,4%.

A remuneração média dos que trabalham em atividades da Lista TIP foi de R$ 789 em 2024, abaixo da de jovens em outras atividades econômicas não caracterizadas como trabalho infantil (R$ 1.083).

O levantamento também mostrou avanço na formalização: entre os 1,09 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos que exerciam alguma atividade econômica, 69,4% estavam em situação informal, menor taxa da série histórica iniciada em 2016.