Autoridades estrangeiras atrasam investigação sobre óleo no litoral do Nordeste

Quase seis anos após o vazamento, origem e responsáveis seguem sem identificação definitiva, diz MPF

Publicado em 09/07/2025 às 13h02.

Por Redação

Foto: Instituto Bioma

O MPF (Ministério Público Federal) ainda informações de autoridades estrangeiras para avançar nas investigações sobre o vazamento de óleo que atingiu o litoral brasileiro em 2019, considerado um dos maiores desastres ambientais da história do país.

Quase seis anos após a tragédia, a origem exata do derramamento e os eventuais responsáveis pela tragédia ambiental ainda não foram oficialmente identificados. Segundo o MPF, o avanço da apuração depende de cooperação internacional, que continua pendente.

“Ainda existem incertezas sobre a autoria, com respostas pendentes de autoridades estrangeiras”, informou à Agência Brasil a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, unidade do MPF que conduz a investigação criminal para identificar as causas e os culpados pelo derramamento de óleo.

As primeiras manchas de óleo começaram a surgir no litoral da Paraíba no fim de agosto de 2019. Em pouco tempo, o material poluente atingiu praias, mangues, recifes e costões dos nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; além de trechos do litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), “o mais grave crime ambiental ocorrido no litoral” afetou 130 cidades ao longo de cerca de 3,6 mil quilômetros de costa.

A gravidade da situação forçou a União a acionar, pela primeira vez desde sua criação em 2013, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), mobilizando órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além das Forças Armadas, para monitorar, conter e recolher toneladas de material contaminado.

O plano, contudo, só foi acionado mais de 40 dias após a constatação das primeiras manchas de óleo próximas às praias. E foi desmobilizado em 20 de março de 2020, embora vestígios do poluente continuassem reaparecendo.

O desastre atingiu mais de mil localidades em 11 estados do Nordeste e Sudeste, com impacto direto na vida de pescadores, comunidades costeiras, turismo e biodiversidade marinha. A substância poluente foi identificada como petróleo cru de origem venezuelana, mas nenhum navio foi oficialmente responsabilizado até o momento.

As investigações apontaram, ainda em 2019, a possibilidade de que o óleo tenha sido despejado por um navio petroleiro em alto-mar, mas os detalhes sobre a embarcação, a rota e os responsáveis seguem obscuros. O MPF reitera que o caso continua em aberto e depende da colaboração de autoridades internacionais para se chegar a uma conclusão.

Em meio ao impasse comunidades afetadas seguem enfrentando as consequências sociais, econômicas e ambientais do desastre, e especialistas alertam para os efeitos duradouros da contaminação na fauna e flora marinhas.

BRASIL

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