BRASIL

Argentina ré por injúria racial no Rio é autorizada a deixar o Brasil após pagar caução de R$97mil

Quantia corresponde a 50% do valor total das indenizações requeridas pelo Ministério Público

Publicado em 31/03/2026 às 18h04.
Por Redação

Foto: Reprodução/Redes sociais

 

 A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a argentina Agostina Páez, ré por injúria racial contra funcionários em um bar de Ipanema, a deixar o Brasil e retornar ao seu país de origem. A autorização ocorreu mediante o cumprimento de condições, entre elas o pagamento de caução equivalente a 60 salários mínimos, cerca de R$97,2 mil.

O depósito da caução funciona como uma garantia. Segundo o desembargador Luciano Silva Barreto, relator do caso na Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, esse valor serve para garantir o pagamento de uma possível multa e a indenização das vítimas, caso a Páez seja condenada no final do processo.

O valor corresponde a 50% do valor total das indenizações requeridas pelo Ministério Público. Na denúncia, a Promotoria sugeriu a indenização de até 120 salários mínimos às vítimas.

Além da caução, a ré deverá manter endereço e contatos atualizados e se comprometer a atender às convocações da Justiça. Na decisão, o relator destacou que, como já foram concluídas as oitivas de testemunhas e os interrogatórios, a presença física da argentina no Brasil deixou de ter utilidade para o andamento do caso.

Uma decisão judicial revogou a monitoração eletrônica. De acordo com o desembargador Luciano Silva Barreto, o monitoramento, antes imposto para evitar o risco de fuga, foi considerado desnecessário após o encerramento da fase de instrução do processo. No entanto, a retirada do equipamento está condicionada ao cumprimento de obrigações financeiras.

Agostina Páez foi flagrada praticando ofensas racistas na saída de um bar. O episódio ocorreu no dia 14 de janeiro, na zona sul carioca, mas ela só prestou depoimento três dias depois, quando teve o passaporte apreendido para não deixar o país.

O homem, que é funcionário do bar, informou que Agostina teria lhe apontado o dedo e proferido ofensas de cunho racial ao chamá-lo de “negro” de forma pejorativa. Páez afirmou que não sabia que seu comportamento era considerado crime no Brasil, além de afirmar que foi provocada pelos funcionários do bar.

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