BRASIL

AGU notifica Meta e pede remoção de publicações médicas com informações falsas sobre vacinas

Governo aponta que conteúdos violam a legislação e estimulam hesitação vacinal

Publicado em 21/11/2025 às 19h42.
Por Redação

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Meta, responsável por plataformas como Instagram e Facebook, pedindo a remoção imediata de publicações feitas por três médicos que, segundo o governo, divulgam informações falsas sobre vacinas.

A medida atende a uma representação do Ministério da Saúde, que aponta que os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo, todos registrados no Conselho Regional de Medicina de São Paulo, veiculam conteúdos sem respaldo científico e comercializam cursos e tratamentos relacionados ao tema.

De acordo com o documento enviado à Meta, as postagens devem ser excluídas ou identificadas como desinformação, com redução de alcance, por violarem a legislação brasileira e os próprios termos de uso da plataforma.

O Ministério da Saúde anexou uma nota técnica à AGU demonstrando a falsidade das alegações presentes nas publicações. Segundo a pasta, os perfis promovem narrativas que desencorajam a vacinação, apresentam diagnósticos inexistentes, como a chamada “síndrome pós-Spike”, e ofertam cursos e supostos “kits de detox vacinal”, sem qualquer comprovação científica. Para o governo, essas práticas podem gerar hesitação vacinal e aumentar o risco de doenças preveníveis.

Na notificação, a AGU cita decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet, que determina que plataformas podem ser responsabilizadas quando, após ciência inequívoca de conteúdos ilícitos, não adotam a remoção imediata das postagens.

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