BAHIA


TCM-BA aprova lista tríplice e envia a Jerônimo nomes para escolha de novo conselheiro

O escolhido vai ocupar a vaga aberta após a aposentadoria de Mário Negromonte no dia 10 de julho

Foto: Divulgação/TCM-BA

 

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou nesta quinta-feira (14) a lista tríplice, elaborada pelo critério de antiguidade. Os nomes dos procuradores de contas foram enviados ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que vai escolher o novo conselheiro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Mário Negromonte no dia 10 de julho.

A lista enviada é composta pelo procurador Guilherme Costa Macêdo e pelas procuradoras Camila Vasquez Gomes Negromonte e Aline Paim Monteiro do Rego.

De acordo com o presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, o processo de indicação “foi devidamente instruído com a atuação conjunta da Corregedoria do TCM e com a Procuradoria-Geral de Contas, que analisaram os requisitos legais e regimentais aplicáveis, confirmando que a competência para a indicação cabe ao Poder Executivo do Estado, por se tratar de vaga destinada a membro do Ministério Público de Contas, preservando-se, assim, a proporcionalidade estabelecida na Constituição”, disse.

O TCM vai passar a ter a composição paritária prevista pela Constituição, com quatro conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa (Francisco de Souza Andrade Netto, Paulo Rangel, Nelson Pellegrino e Aline Peixoto); e três indicados pelo governador do Estado, sendo um de livre escolha (Plínio Carneiro Filho), outro escolhido entre os auditores (Ronaldo Sant’Anna) e o terceiro, a ser nomeado, escolhido entre os membros do Ministério Público de Contas (MPC).