BAHIA


Professores da Uneb aderem à paralisação nacional contra a reforma administrativa

Categoria diz que medidas podem precarizar serviços públicos essenciais e reduzir a estabilidade dos servidores

Foto: Divulgação

 

Professores da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) paralisarão as atividades na quarta-feira (10) e quinta-feira (11) em adesão a um ato nacional contra medidas previstas na proposta de reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados.

A decisão ocorreu após assembleia híbrida da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb). A intenção é que atividades de mobilização ocorram tanto em Salvador quanto nos campi do interior. Segundo a Aduneb, caso aprovado, o texto atual da reforma pode resultar no desmonte de serviços públicos essenciais, como educação e saúde.

Na capital está prevista a realização de seminários pautados por questões que afetam a categoria. Na quarta, serão discutidos os impactos que uma eventual reforma administrativa acarretará no serviço público e na sociedade.

Já na quinta, os educadores tratarão da pauta interna do movimento docente, a exemplo do direito ao adicional de insalubridade. O assunto fará parte da próxima reunião entre os professores das universidades estaduais e o governo do Estado, prevista para o próximo dia 16.

Prioridade

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a reforma administrativa é uma das prioridades de seu mandato à frente da Casa.

Algumas das medidas que serão adotadas em caso de aprovação do projeto serão:

  • Alterações de regras sobre contratações, salários, progressões e benefícios;
  • Implantação de avaliações de desempenho para servidores e órgãos.

Segundo a proposta, as muranças teriam como objetivo reduzir gastos públicos com folha de pagamento e aposentadorias, além de melhorar a eficiência de órgãos públicos.

Polêmicas

Um dos pontos mais polêmicos na medida é que a mudança pode reduzir a estabilidade de servidores públicos.

Para a coordenadora de Comunicação da Aduneb, Kátia Barbosa, a proposta é feita com argumentos “falaciosos” das forças do Congresso Nacional, as quais, segundo ela, atuam contra os serviços públicos.

“De maneira ardilosa e representando os interesses de setores nacionais que desejam o desmonte do Estado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que a reforma será para gerar ao Estado maior capacidade de atendimento em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Porém, a análise das propostas discutidas nos evidencia que a intenção é a precarização dos serviços públicos em detrimento da valorização dos serviços de empresas privadas, que são vendidos como mercadoria e geram lucro”, disse Kátia.

A coordenadora afirmou ainda que a estabilidade no emprego é fundamental para o servidor e não poder ser perdida.

“Existem várias questões que ameaçam diretamente as servidoras e os servidores públicos. Cito como exemplo a possibilidade de perda da estabilidade de emprego, que é fundamental para proteger o servidor de perseguições políticas e ideológicas. Ressalto também a proposta de avaliação de desempenho, que, se utilizada de maneira arbitrária ou subjetiva, servirá para justificar demissões ou fomentar o assédio moral”, disse Kátia.