BAHIA

Procon autua 12 estabelecimentos por irregularidades durante o São João na Bahia

Fiscalizações aconteceram em cidades como São Félix, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus

Publicado em 23/06/2025 às 19h00.
Por Redação

Reprodução/Instagram @Proconbahia

 

O Procon-Ba, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), autuou 12 estabelecimentos comerciais durante a Operação São João, que começou no último 16 de junho. Até o momento, 162 fornecedores foram fiscalizados em cidades do interior baiano.

As ações ocorreram em municípios como Sapeaçu, Governador Mangabeira, Muritiba, São Félix, Cruz das Almas, Amargosa e Santo Antônio de Jesus, todos conhecidos pelas festas juninas.

Entre as infrações constatadas estão o descumprimento da Lei dos 15 minutos em agências bancárias, a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, a venda de produtos impróprios para consumo e abusos em pousadas, que colocavam os consumidores em situação de desvantagem.

Segundo o Procon, a fiscalização tem foco na prevenção e repressão de práticas abusivas, visando garantir segurança e equilíbrio nas relações de consumo durante o período festivo.

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