BAHIA

Operação Fisco Presente alcança mais de 20 mil empresas na Bahia em 2025

Ações da Sefaz-BA resultaram em R$ 18,2 milhões em créditos reclamados e apreensão de máquinas de pagamento irregulares

Publicado em 04/02/2026 às 19h50.
Por Redação

Foto: Assessoria/Sefaz-BA

 

A operação Fisco Presente, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), alcançou 20.175 empresas em todas as regiões do estado ao longo de 2025. Os estabelecimentos fiscalizados foram selecionados previamente a partir do cruzamento de dados, que levou em conta, entre outros critérios, a movimentação econômica das empresas e os valores efetivamente declarados ao fisco.

Como resultado das ações, foram reclamados R$ 18,2 milhões em créditos tributários devidos aos cofres estaduais. A operação também identificou 2.100 empresas que não foram localizadas nos endereços informados no cadastro da Sefaz-BA.

Durante as fiscalizações, foram lavrados 1.931 Termos de Apreensão e Ocorrência (TAO) e Termos de Ocorrência Fiscal (TOF). Além disso, o fisco apreendeu 672 máquinas de pagamento eletrônico, como cartões de crédito, débito e pix, que estavam sendo utilizadas sem vinculação ao CNPJ das empresas fiscalizadas. A irregularidade prevê multa de R$ 13.800 por equipamento utilizado de forma indevida.

O gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, explica que o objetivo da operação é inibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal, assegurando que todos os contribuintes cumpram suas obrigações tributárias. “Durante a ação, as equipes fazem a conferência de cargas e descargas nos centros comerciais, acompanham a movimentação diária de empresas, verificam a regularidade das máquinas de cartão, checam a emissão da nota fiscal e verificam se o contribuinte exerce a atividade econômica descrita em seu cadastro junto ao ICMS”, esclarece.

Trabalho de campo

O diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-BA, César Furquim, acrescenta que o trabalho de campo na operação Fisco Presente é realizado pelas 60 unidades móveis distribuídas por todas as regiões do estado, que realizam um trabalho ostensivo de controle e combate à sonegação fiscal em tempo real.

De acordo com Osvaldo Ribeiro, coordenador da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador da Sefaz-BA, a ação é importante tanto para o Estado quanto para o consumidor. “O objetivo não é punir, e sim garantir que todos os contribuintes exerçam suas atividades em conformidade com a legislação”.

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