BAHIA

Operação Combustível Legal identifica venda de diesel fora das normas em postos da Bahia

Irregularidades foram encontradas em estabelecimentos de Capim Grosso e Senhor do Bonfim

Publicado em 09/07/2025 às 20h00.
Por Redação

Foto: Divulgação/Assessoria

 

A Operação Combustível Legal identificou a venda de diesel fora das especificações legais em quatro postos de combustíveis nos municípios de Capim Grosso e Senhor do Bonfim, na região Norte da Bahia. As irregularidades foram constatadas após análise laboratorial de amostras coletadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que autuou os estabelecimentos.

Segundo o chefe adjunto da ANP em Salvador, Vanjoaldo Lopes, oito amostras de combustíveis foram analisadas, e em quatro delas foram identificadas não conformidades. “Serão lavrados autos de infração contra os respectivos postos que estavam fornecendo estes combustíveis aos consumidores”, afirmou.

Ao todo, 68 postos foram vistoriados durante esta etapa da operação, realizada em Juazeiro, Jaguarari, Senhor do Bonfim e Capim Grosso. A ação é coordenada por órgãos das esferas estadual e federal, com o objetivo de coibir fraudes e garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no estado.

Outras irregularidades
Além da venda de diesel fora dos padrões, a ANP autuou um posto por vender gasolina comum em bomba identificada como de gasolina aditivada. Também foram registrados 12 autos de infração por uso de equipamentos irregulares, como recipientes não autorizados pelo Inmetro e ausência de termodensímetro em bombas de etanol.

Treze postos foram notificados para apresentar livros de movimentação de combustíveis (LMC) e notas fiscais. Caso as documentações apresentem inconsistências, novas autuações poderão ser aplicadas.

Atuação de outros órgãos
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou cinco bicos de combustível por mau funcionamento, emitiu três autuações por display queimado e aplicou 155 notificações por problemas como mangueiras danificadas, fiação irregular e ausência de identificações obrigatórias.

O Procon-BA também participou da operação e lavrou seis autuações por venda de produtos vencidos, itens sem preço e falta de informações obrigatórias ao consumidor. Já a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) apreendeu duas maquinetas de cartão que estavam em uso irregular, registradas em CNPJs diferentes do dos estabelecimentos.

Fiscalização contínua
A Operação Combustível Legal é realizada mensalmente em diferentes regiões da Bahia. “É um trabalho minucioso de proteção ao consumidor, que identifica falhas reais no cumprimento das exigências de qualidade e quantidade dos produtos”, explica Olavo Oliva, coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-BA.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior do estado), por meio do Disque Denúncia Bahia.

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