BAHIA

MP recomenda revisão de contratos do São Pedro de Ipiaú para evitar desembolso de R$ 441 mil

Órgão identificou indícios de serviços não executados ou prestados parcialmente durante os festejos

Publicado em 30/07/2026 às 16h46.
Por Redação

Foto: Reprodução

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Ipiaú revise os pagamentos dos contratos firmados para a realização dos festejos de São Pedro de 2026. Segundo o órgão, a medida pode evitar o pagamento de R$ 441.424,48 por serviços que, de acordo com as apurações, não foram executados, foram prestados parcialmente ou apresentaram divergências em relação ao que estava previsto nos contratos.

A recomendação foi expedida pelas promotoras de Justiça Caroline Vianna Longhi e Lissa Aguiar Andrade Rosal e encaminhada à prefeita do município, à Procuradoria-Geral e à secretaria responsável pela organização do evento. O documento orienta que sejam revistos os valores ainda pendentes de pagamento, com os descontos proporcionais aos serviços não comprovados, além da comunicação às empresas contratadas sobre a reavaliação dos contratos.

Conforme o MP, as irregularidades foram identificadas durante inspeções realizadas nos festejos, com apoio de pareceres técnicos do Centro de Apoio Técnico (Ceat) e de relatório elaborado pela Promotoria de Justiça.

Entre os problemas apontados estão a ausência de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, quantidade de bandeirolas inferior à contratada, falhas na montagem de tendas e outras estruturas, equipamentos de sonorização que não teriam sido disponibilizados e serviços de mão de obra executados de forma parcial ou com carga horária abaixo da prevista.

Além da revisão dos pagamentos, o Ministério Público também recomendou que a Prefeitura adote medidas para reforçar a fiscalização dos contratos em futuros eventos. Entre as orientações estão a exigência de notas fiscais detalhadas, planilhas com os quantitativos efetivamente executados, registros fotográficos com data, horário e localização, além da suspensão de pagamentos quando não houver documentação suficiente para comprovar a execução dos serviços.

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