BAHIA

MP-BA ajuíza ação contra PicPay e Banco Original por práticas abusivas

Segundo o órgão, foram identificadas cobranças indevidas, falhas no atendimento e falta de informações claras sobre serviços e contratos

Publicado em 12/09/2025 às 21h40.
Por Redação

Foto: MP-BA/Divulgação

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra o PicPay e o Banco Original S/A por supostas práticas abusivas contra clientes. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (12) e movida pela promotora de Justiça Joseane Suzart no último dia 4.

De acordo com o MP, foram identificadas cobranças indevidas, falhas no atendimento e falta de informações claras sobre serviços e contratos. Entre as irregularidades apontadas estão a inclusão de consumidores em cadastros de inadimplência sem comprovação da dívida, dificuldade para cancelar contas, débitos não autorizados e redução injustificada do valor de crédito disponibilizado.

Os consumidores também relataram tarifas excessivas, dívidas desproporcionais, falta de suporte efetivo e problemas recorrentes para cancelar cartões de crédito. O órgão ainda verificou que contas de pessoa física do Banco Original foram migradas para o PicPay sem o consentimento dos clientes.

O MP informou que chegou a propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) às empresas, mas como não houve acordo, a ação foi judicializada.

Na ação, o Ministério Público solicita que a Justiça obrigue as empresas a dar mais transparência sobre a concessão de crédito, informar os preços reais de produtos e serviços, alertar sobre o tipo de empréstimo e potenciais riscos, não reduzir arbitrariamente o valor do crédito concedido, comunicar claramente os motivos e benefícios da migração de contas e melhorar os serviços de atendimento (SAC), garantindo acesso facilitado aos contratos.

Mais notícias

BAHIA

Jerônimo abre Conferência da Pessoa Idosa e anuncia novas ações para saúde e direitos

15/09/2025 às 21h59
Jerônimo abre Conferência da Pessoa Idosa e anuncia novas ações para saúde e direitos
BAHIA

Homem é preso em Alagoinhas por envolvimento no sequestro de presidente do PV

15/09/2025 às 21h01
Homem é preso em Alagoinhas por envolvimento no sequestro de presidente do PV
BAHIA

Estudo aponta que Bahia deve ter 40% da população idosa até 2070

15/09/2025 às 18h57
Estudo aponta que Bahia deve ter 40% da população idosa até 2070
BAHIA

Mais de 210 mil trotes são registrados pela Segurança Pública na Bahia em 2025

15/09/2025 às 17h03
Mais de 210 mil trotes são registrados pela Segurança Pública na Bahia em 2025
BAHIA

MEC oferece 7,8 mil vagas gratuitas de pós-graduação para professores da rede básica 

14/09/2025 às 14h06
MEC oferece 7,8 mil vagas gratuitas de pós-graduação para professores da rede básica 
BAHIA

Morre ícone do fotojornalismo baiano Anízio Carvalho

13/09/2025 às 10h30
Morre ícone do fotojornalismo baiano Anízio Carvalho
BAHIA

Sudoeste do estado registra maior queda em crimes violentos do estado

12/09/2025 às 18h28
Sudoeste do estado registra maior queda em crimes violentos do estado
BAHIA

Trindade destaca que TCA será referência nacional após requalificação

12/09/2025 às 15h15
Trindade destaca que TCA será referência nacional após requalificação
BAHIA

Ouvidor do TRE-BA é eleito vice-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

12/09/2025 às 13h01
Ouvidor do TRE-BA é eleito vice-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
BAHIA

‘Maquinista ou Gordo’: polícia busca 6º e último evolvido em morte de Mãe Bernadete

12/09/2025 às 11h35
‘Maquinista ou Gordo’: polícia busca 6º e último evolvido em morte de Mãe Bernadete

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos