BAHIA

MP-BA aciona empresa de produtos para saúde por supostas irregularidades em Salvador

Órgão aponta ausência de licença sanitária, alvará de funcionamento e outras autorizações obrigatórias

Publicado em 12/06/2026 às 21h00.
Por Redação

Foto: Reprodução/MP-BA

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Duo Med, razão social VLGB Empreendimentos Business Ltda., por supostas irregularidades sanitárias identificadas em seu funcionamento no bairro do Itaigara, em Salvador.

A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital. No processo, o MP solicita que a empresa suspenda imediatamente qualquer atividade relacionada à área da saúde até que regularize sua situação perante os órgãos de fiscalização competentes.

De acordo com o Ministério Público, as investigações apontaram que a empresa atuava na distribuição de produtos destinados ao setor de saúde sem possuir documentos obrigatórios exigidos pela legislação, entre eles licença sanitária, alvará de funcionamento e demais autorizações necessárias para o exercício da atividade.

Relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária Municipal também teriam identificado indícios de funcionamento em local considerado inadequado para a atividade desenvolvida. Conforme as inspeções realizadas, o imóvel utilizado pela empresa não possuía CNPJ vinculado ao endereço, Termo de Viabilidade de Localização (TVL), alvará municipal nem licença sanitária válida.

Diante das irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores, o estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária.

Além do pedido de suspensão das atividades, o Ministério Público requer que a empresa realize adequações estruturais, regularize toda a documentação exigida pelos órgãos competentes e mantenha, de forma permanente, as licenças e autorizações necessárias para o funcionamento.

Segundo o MP, a continuidade das atividades sem as devidas autorizações representa potencial risco aos consumidores e pode comprometer a segurança na distribuição e comercialização de produtos destinados à área da saúde.

Mais notícias

BAHIA

SAC promove mutirão de emissão da nova identidade para idosos neste sábado (13)

12/06/2026 às 21h20
SAC promove mutirão de emissão da nova identidade para idosos neste sábado (13)
BAHIA

Jerônimo anuncia pacote de R$ 136 milhões para infraestrutura de municípios no Norte baiano

12/06/2026 às 18h45
Jerônimo anuncia pacote de R$ 136 milhões para infraestrutura de municípios no Norte baiano
BAHIA

Operação apreende mais de uma tonelada de fogos de artifício em Lauro de Freitas e Camaçari

12/06/2026 às 17h59
Operação apreende mais de uma tonelada de fogos de artifício em Lauro de Freitas e Camaçari
BAHIA

TEL abre seleção para 550 vagas de Operador de Telemarketing

12/06/2026 às 17h39
TEL abre seleção para 550 vagas de Operador de Telemarketing
BAHIA

São João deve movimentar mais de 740 mil veículos nas rodovias baianas

12/06/2026 às 16h53
São João deve movimentar mais de 740 mil veículos nas rodovias baianas
BAHIA

Jerônimo decreta ponto facultativo para servidores no São João

12/06/2026 às 09h12
Jerônimo decreta ponto facultativo para servidores no São João
BAHIA

Jerônimo assina pacote de mais de R$ 1,7 bilhão para obras e convênios em 200 municípios da Bahia

11/06/2026 às 22h03
Jerônimo assina pacote de mais de R$ 1,7 bilhão para obras e convênios em 200 municípios da Bahia
BAHIA

Metrô Bahia amplia conectividade com Wi-Fi gratuito para mais de 400 mil usuários do sistema

11/06/2026 às 20h43
Metrô Bahia amplia conectividade com Wi-Fi gratuito para mais de 400 mil usuários do sistema
BAHIA

São João na Bahia terá 27 mil policiais, peritos e bombeiros em 283 cidades

11/06/2026 às 12h39
São João na Bahia terá 27 mil policiais, peritos e bombeiros em 283 cidades
BAHIA

Ao menos 16 são presos em operação com asfixia financeira de R$ 100 mi de organização criminosa

11/06/2026 às 11h45
Ao menos 16 são presos em operação com asfixia financeira de R$ 100 mi de organização criminosa

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos