BAHIA


Ministro do STJ e cônsul brasileiro na Itália recebem honrarias na ALBA

Sessão especial concedeu o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho a personalidades do meio jurídico

Foto: NeuzaCostaMenezes/AgênciaALBA

 

Uma sessão especial realizada nesta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), homenageou personalidades de destaque para a sociedade brasileira. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, recebeu o Título de Cidadão Baiano, enquanto o juiz aposentado e atual cônsul honorário do Brasil na Itália, Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila, foi agraciado com a Comenda 2 de Julho.

As homenagens foram conduzidas pela líder da Casa, deputada Ivana Bastos. Em discurso no plenário, a parlamentar destacou que a atuação de Paulo Dias no Judiciário “reflete o compromisso com a Constituição, a Justiça e os direitos fundamentais” e que, “com sensibilidade jurídica e equilíbrio, o ministro representa um olhar moderno sobre o Direito, sempre atento às garantias individuais e aos desafios do nosso tempo”.

Ricardo D’Ávila, agraciado com a Comenda 2 de Julho, também foi enaltecido pela presidente da ALBA, que ressaltou que sua carreira na magistratura “contribuiu para o funcionamento do nosso sistema de Justiça e teve papel relevante em momentos importantes da vida institucional da Bahia”.

A concessão das honrarias foi proposta pelo deputado federal Diego Coronel (PSD), quando ainda exercia mandato como parlamentar estadual na ALBA. As proposições foram resgatadas, e a sessão especial foi requerida pelo irmão do proponente, deputado Angelo Coronel Filho (PSD).

Para Diego, as homenagens representam o compromisso da Assembleia Legislativa em reconhecer e valorizar indivíduos que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento e a justiça social.

“Hoje vivemos um momento singular na história desta Casa. Em uma única sessão especial, a Bahia reconhece dois filhos ilustres com suas mais altas honrarias. A Comenda 2 de Julho e o título de Cidadão Baiano carregam em si o peso da nossa história e a força dos nossos valores. Que a Bahia, com seu axé e sua energia transformadora, continue inspirando as caminhadas dos senhores. E que continuem honrando, com suas condutas exemplares, estas honrarias que hoje recebem”, afirmou o proponente.

Já o deputado Angelo Coronel Filho destacou a alegria em celebrar duas trajetórias marcadas pela excelência e pelo compromisso com o serviço público. “Hoje, a Bahia se engrandece ao conceder o Título de Cidadão Baiano ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, uma referência de notável saber jurídico, cuja trajetória inspira respeito, equilíbrio e dedicação à justiça”, disse o parlamentar ao se referir ao magistrado, natural de Santos, em São Paulo.

A mesa de convidados da solenidade foi composta, além dos oradores mencionados, por autoridades como o desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representando a presidente Cynthia Maria Pina Resende; assessora especial do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), promotora de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira, representando o procurador-geral de Justiça Pedro Maia; desembargador César Jatahy Fonseca, do Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1); desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5); desembargador e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, representando o presidente Abelardo Paulo da Matta Neto; Camila Canário, defensora pública geral do Estado da Bahia (DPE-BA); advogada Emília Ribeiro, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), representando a presidente Daniela Borges; e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.