BAHIA

Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe homenagens à ditadura militar na Bahia

Norma veda nomes, eventos e repasses públicos ligados ao regime militar em equipamentos estaduais

Publicado em 08/01/2026 às 21h00.
Por Redação

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (8) a lei que proíbe homenagens à ditadura militar (1964–1985) em prédios, obras, equipamentos públicos e eventos oficiais no âmbito do estado. A legislação é de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em dezembro de 2025.

A sanção ocorre em uma data simbólica: 8 de janeiro marca três anos dos atos antidemocráticos que culminaram na tentativa de golpe contra as instituições brasileiras. Para o autor da proposta, a escolha do dia reforça o posicionamento do Estado em defesa da democracia, da memória histórica e dos direitos humanos.

“Essa lei ser sancionada justamente no 8 de janeiro tem um significado muito forte. É a reafirmação de que a democracia não se negocia e de que o Estado brasileiro não pode tolerar, muito menos homenagear, um período marcado por repressão, censura, tortura e assassinatos”, afirmou Robinson Almeida.

A nova legislação impede que equipamentos públicos estaduais recebam nomes de pessoas que participaram ou apoiaram o regime militar, além de proibir a realização de eventos oficiais que façam apologia à ditadura. O texto também veda o repasse de recursos públicos para iniciativas com esse objetivo.

Com a aprovação da norma, a administração pública estadual passa a contar com critérios objetivos, baseados em registros oficiais das Comissões Nacional e Estadual da Verdade, para evitar homenagens a agentes ou defensores do regime autoritário.

“O que estamos dizendo é simples e constitucional: não é aceitável que o poder público celebre quem atentou contra a liberdade e os direitos do povo. Essa lei honra a memória de quem resistiu à ditadura e reafirma os valores democráticos inscritos na Constituição de 1988”, destacou o deputado.

A legislação tem como referência o golpe de 1º de abril de 1964, que destituiu o presidente João Goulart e instaurou um regime de exceção que durou 21 anos, marcado por prisões políticas, perseguições, censura, restrições às liberdades civis e mortes de opositores.

Para Robinson Almeida, a medida também cumpre um papel pedagógico e institucional. “A Bahia agora tem uma legislação que impede atos administrativos que promovam ou homenageiem a ditadura militar, algo que afronta diretamente a Constituição e os valores democráticos que custaram caro ao povo baiano e brasileiro”, pontuou.

O parlamentar lembrou ainda que outros estados já adotaram iniciativas semelhantes, como Pernambuco, que aprovou legislação com o mesmo objetivo em 2019. Segundo ele, a sanção coloca a Bahia “na vanguarda das políticas de preservação da memória, da verdade histórica, da promoção dos direitos humanos e da defesa intransigente da democracia”.

Mais notícias

BAHIA

Inscrições para colégios da Polícia Militar terminam nesta sexta-feira (9)

09/01/2026 às 10h50
Inscrições para colégios da Polícia Militar terminam nesta sexta-feira (9)
BAHIA

Deputado propõe estudos para implantar tarifa zero no transporte público da Bahia

09/01/2026 às 07h35
Deputado propõe estudos para implantar tarifa zero no transporte público da Bahia
BAHIA

Bahia registra crescimento de 50% no número de turistas estrangeiros em 2025

08/01/2026 às 07h28
Bahia registra crescimento de 50% no número de turistas estrangeiros em 2025
BAHIA

Bahia volta a receber voos diretos da rota Panamá-Salvador

08/01/2026 às 07h17
Bahia volta a receber voos diretos da rota Panamá-Salvador
BAHIA

Vice-governador da Bahia participa dos atos pelos 203 anos da Independência de Itaparica

07/01/2026 às 20h40
Vice-governador da Bahia participa dos atos pelos 203 anos da Independência de Itaparica
BAHIA

Itaparica abre celebrações pelos 203 anos da Independência da Bahia

07/01/2026 às 19h11
Itaparica abre celebrações pelos 203 anos da Independência da Bahia
BAHIA

Mulheres são flagradas com drogas nas partes íntimas em presídios na Bahia

07/01/2026 às 11h19
Mulheres são flagradas com drogas nas partes íntimas em presídios na Bahia
BAHIA

Gildásio Penedo toma posse no TCE/BA e propõe-se a continuar evolução e aprimoramento da Corte

06/01/2026 às 19h50
Gildásio Penedo toma posse no TCE/BA e propõe-se a continuar evolução e aprimoramento da Corte
BAHIA

TCE-BA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027

06/01/2026 às 19h35
TCE-BA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027
BAHIA

Mulher é presa suspeita de aplicar golpes em aposentados no Recôncavo Baiano

06/01/2026 às 07h14
Mulher é presa suspeita de aplicar golpes em aposentados no Recôncavo Baiano

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos