Jerônimo assina novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia e moderniza sistema após quatro décadas

Decreto amplia autonomia de laboratórios, digitaliza processos e fortalece resposta a emergências

Publicado em 08/10/2025 às 10h32.

Por Redação

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas.

A ação tem como objetivo modernizar o sistema e fortalecer a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador durante o evento de assinatura realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador.

Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais também serão ampliados.

Jerônimo usou de exemplo a pandemia do covid-19 para incorporar as mudanças. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”.

O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises.

Roberta Santana, secretária da Saúde, disse que o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, além de afirmar que a legislação moderniza os processos e facilita o trabalho de quem atua no setor.

“Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e, com certeza, vai dar uma resposta mais rápida e uma maior segurança à população de uma proteção à saúde, uma política de proteção à saúde e à vida. É importantíssimo esse ato. A regulamentação vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a população”, afirmou a secretária.

Presente no ato de assinatura, a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rivia de Barros, disse que a Bahia dá um salto na modernização do sistema, fortalecendo a prevenção, o controle de doenças e a capacidade de resposta a crises.

“A Bahia é o Estado que está com a lei mais moderna no país. Ela cobre todas as coisas que o Sistema Único de Saúde criou e que a lei anterior não cobria. Nós temos hoje uma ferramenta, uma lei que é bem abrangente e que dá poder de polícia a todas as vigilâncias. Isso é um grande avanço no SUS da Bahia”, afirmou Rívia.

Obras no HGRS

Ainda nesta quarta, Jerônimo assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, com investimento de quase R$ 8 milhões. Estão previstas a instalação de salas de exame, comando, de observação pré e pós procedimentos neuro intervencionistas com quatro leitos; posto de enfermagem e serviços; área de prescrição médica; farmácia satélite; almoxarifado; sala de coordenação médica; sala administrativa; sala de reunião; conforto de equipe.

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